BRAS\u00cdLIA – O Congresso tem quatro semanas de trabalho pela frente antes do recesso parlamentar, o Or\u00e7amento de 2020 para votar e mat\u00e9rias remanescentes na pauta, mas n\u00e3o deve haver espa\u00e7o para propostas de grande impacto, a n\u00e3o ser que parlamentares ainda queiram mandar um recado ao governo.<\/p>\n
A C\u00e2mara, por exemplo, precisa analisar medidas provis\u00f3rias prestes a vencer. O Senado, por meio do presidente da Casa e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta solu\u00e7\u00e3o para mat\u00e9rias sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e negocia uma sa\u00edda consensual com a C\u00e2mara que tamb\u00e9m discute o tema, com poucas chances de se avan\u00e7ar muito a tramita\u00e7\u00e3o neste ano, apesar do assunto estar em alta.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumenta que o texto do Senado corre riscos de judicializa\u00e7\u00e3o e defende um acordo em que o Parlamento leve adiante uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) produzida pelos deputados. H\u00e1 uma reuni\u00e3o de l\u00edderes com Alcolumbre prevista para esta ter\u00e7a-feira, mas, mesmo que cheguem a um consenso sobre a PEC, h\u00e1 prazos regimentais a serem respeitados, e dificilmente a proposta chegaria ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u2014a comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do m\u00e9rito da medida tem at\u00e9 40 sess\u00f5es, a partir de sua constitui\u00e7\u00e3o, para proferir parecer.<\/p>\n
Enquanto isso, Alcolumbre tamb\u00e9m tenta limpar a pauta do Congresso Nacional e abrir caminho para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n
Para o l\u00edder do MDB e da Maioria no Senado, Eduardo Braga (AM), o saldo deste ano do Congresso j\u00e1 \u00e9 positivo. \u201cAcho que do ponto de vista do mercado, o que o mercado esperava que acontecesse no ano de 2019 aconteceu\u201d, argumentou.<\/p>\n
\u201cO mercado n\u00e3o estava esperando que em 2019, al\u00e9m da reforma da Previd\u00eancia, acontecesse a reforma tribut\u00e1ria, a reforma disso, a reforma daquilo. O mercado n\u00e3o estava precificando isso\u201d, avaliou.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 \u201cmuito pouco prov\u00e1vel\u201d que haja espa\u00e7o na agenda para a discuss\u00e3o de temas de peso como as medidas econ\u00f4micas enviadas pelo governo ao Senado tratando de pontos do pacto federativo, de a\u00e7\u00f5es emergenciais e de fundos infraconstitucionais, ou de reformas.<\/p>\n
Na mesma linha, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), considera que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para se avan\u00e7ar em temas mais complexos, caso da reforma tribut\u00e1ria ou at\u00e9 mesmo a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Moreira argumenta, ainda, que o debate sobre quando pode ocorrer a pris\u00e3o tomou tempo em que outros assuntos poderiam ser votados, caso de proposta que trata do registro de im\u00f3veis em faixa de fronteira, outra sobre licenciamento ambiental, e ainda mat\u00e9ria sobre desmatamento.<\/p>\n
\u201cNessa quest\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia estamos perdendo duas semanas. Perdemos duas semanas de debates faltando quatro para terminar o ano\u201d, reclamou o presidente do numeroso e articulado grupo de parlamentares.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, propostas aguardam vota\u00e7\u00e3o e precisam ser analisadas ou perdem a validade. Esse \u00e9 o caso da medida provis\u00f3ria que cria o programa M\u00e9dicos pelo Brasil no lugar do Mais M\u00e9dicos, que vence na quinta-feira, com uma pol\u00eamica adicional: o texto foi alterado durante a tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo para prever a reincorpora\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos.<\/p>\n
A MP que autoriza a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em agosto tamb\u00e9m est\u00e1 pr\u00f3xima do vencimento, e perde a validade no dia 3 de dezembro, caso n\u00e3o seja votada pelas duas Casas do Congresso.<\/p>\n
Outra n\u00e3o t\u00e3o pr\u00f3xima de caducar \u2014precisa ser analisada pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 o dia 17 de dezembro\u2014 \u00e9 a MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Economia para o Banco Central e muda seu nome para Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF).<\/p>\n
O Senado segue o ritmo, e tendo j\u00e1 votado a PEC da reforma da Previd\u00eancia e a chamada PEC Paralela, tratando de temas como a possibilidade de Estados e munic\u00edpios incorporarem as novas regras previdenci\u00e1rias, tenta agora o consenso sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Congresso, o esfor\u00e7o \u00e9 para enxugar a pauta e liberar espa\u00e7o para votar a lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2020. H\u00e1 uma sess\u00e3o conjunta convocada para a ter\u00e7a e a quarta-feira, na inten\u00e7\u00e3o de, justamente, limpar a pauta. Na semana passada, Alcolumbre decidiu adiar as vota\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o conjunta diante da falta de acordo.<\/p>\n
Resta saber se parlamentares usar\u00e3o esses \u00faltimos instantes para manifestar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o governo. Para o CEO da Consultoria Pol\u00edtica Dharma, Creomar de Souza, \u00e9 dif\u00edcil afirmar categoricamente que n\u00e3o haver\u00e1 mais vota\u00e7\u00f5es de impacto, justamente por conta do conturbado relacionamento entre o Legislativo e o Executivo.<\/p>\n
\u201cO fato \u00e9 que durante todo o ano… a rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo foi muito acidentada\u201d, avaliou Souza, lembrando que os \u00e2nimos pol\u00edticos devem se voltar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais do pr\u00f3ximo ano, enquanto o presidente Jair Bolsonaro se movimenta para criar um novo partido.<\/p>\n
\u201cO cen\u00e1rio est\u00e1 um pouco aberto. H\u00e1 espa\u00e7o, sim, para que, dependendo dos interesses, os parlamentares deem algum recado ao governo nesse apagar das luzes.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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