BENTO GON\u00c7ALVES\u00a0 – Os presidentes do Mercosul que se re\u00fanem esta semana na c\u00fapula do bloco, em Bento Gon\u00e7alves (RS), chegam a um encontro que ter\u00e1 pouco a resolver, em um momento em que mudan\u00e7as de governo e pol\u00edticas na Argentina e no Uruguai podem ditar o quanto o bloco conseguir\u00e1 avan\u00e7ar em temas caros ao Brasil, como a atualiza\u00e7\u00e3o da tarifa externa comum e novos acordos comerciais.<\/p>\n
No encontro estar\u00e3o, al\u00e9m do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Paraguai, Mario Abdo, a vice-presidente do Uruguai, Luc\u00eda Topolansky, e o presidente da Argentina, Maur\u00edcio Macri. Apesar de ter apenas mais uma semana no cargo, Macri n\u00e3o convidou seu sucessor, o oposicionista Alberto Fern\u00e1ndez, que dever\u00e1 liderar as negocia\u00e7\u00f5es daqui para frente, para comparecer \u00e0 c\u00fapula.<\/p>\n
Os pa\u00edses se re\u00fanem em meio a inesperado an\u00fancio pelos Estados Unidos de aumento de tarifas sobre importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o e alum\u00ednio de Brasil e Argentina, principais economias do bloco. A c\u00fapula seria uma oportunidade para os dois pa\u00edses discutirem o tema, mas a quest\u00e3o n\u00e3o deve avan\u00e7ar durante o encontro, uma vez que Macri est\u00e1 de sa\u00edda e Fern\u00e1ndez n\u00e3o participar\u00e1, de acordo com uma fonte.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estar\u00e1 nas m\u00e3os de Fern\u00e1ndez o avan\u00e7o \u2014ou n\u00e3o\u2014 das negocia\u00e7\u00f5es para revis\u00e3o da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TED). No in\u00edcio deste ano, a nova equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro vendeu a ideia de que gostaria de ver o trabalho conclu\u00eddo at\u00e9 o final de 2019.<\/p>\n
H\u00e1 mais de 20 anos \u2014desde a cria\u00e7\u00e3o do bloco\u2014 sem revis\u00e3o, h\u00e1 um consenso hoje entre os quatro pa\u00edses de que a TED deve ser alterada para ajudar a fluir o com\u00e9rcio do Mercosul com pa\u00edses de fora do bloco. No entanto, as vis\u00f5es diferentes entre os quatro governos sempre arrastaram as negocia\u00e7\u00f5es. Este ano, a revis\u00e3o da TEC entrou na mesa, mas n\u00e3o na velocidade que os brasileiros queriam.<\/p>\n
De acordo com o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, Secret\u00e1rio de Negocia\u00e7\u00f5es Bilaterais e Regionais nas Am\u00e9ricas do Itamaraty, o objetivo brasileiro era de fato avan\u00e7ar j\u00e1 para uma negocia\u00e7\u00e3o da TEC, o que n\u00e3o vai acontecer agora em Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n
\u201cPrecisa de muita conversa e negocia\u00e7\u00e3o. O que foi feito esse semestre foi uma troca de informa\u00e7\u00f5es, percep\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es entre os quatro pa\u00edses sobre processo. Chegamos ao fim do ano sabendo quais posi\u00e7\u00f5es e quais espa\u00e7os cada governo tem para trabalhar\u201d, disse.<\/p>\n
Perguntado se talvez o Brasil tivesse que \u201cjogar a toalha\u201d no desejo de ver as mudan\u00e7as na TED no prazo curto, o embaixador afirmou que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n
\u201cTodos esses acordos e altera\u00e7\u00f5es eram uma meta muito ambiciosa para fechar at\u00e9 o fim do ano. Mas tem que ter uma meta ambiciosa para ir mais longe poss\u00edvel nisso\u201d, admitiu.<\/p>\n
No entanto, esses espa\u00e7os podem mudar com as mudan\u00e7as de governo no bloco. Apesar de ter um governo de centro-esquerda, o Uruguai sempre foi naturalmente mais aberto comercialmente, e a elei\u00e7\u00e3o de Luis Lacalle Pou n\u00e3o deve alterar o quadro.<\/p>\n
No entanto, a elei\u00e7\u00e3o de Fern\u00e1ndez na Argentina, candidato do kirchnerismo, provoca arrepios na equipe econ\u00f4mica brasileira \u2014a ponto de amea\u00e7as de deixar o bloco terem sido proferidas tanto por Bolsonaro quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes\u2014, apesar de n\u00e3o ter dado ainda sinais, positivos ou negativos, acerca de quaisquer temas discutidos no Mercosul.<\/p>\n
Questionado sobre o impacto da elei\u00e7\u00e3o argentina, Costa e Silva afirmou que \u00e9 preciso esperar.<\/p>\n
\u201cEu, no meu n\u00edvel, vou aguardar a defini\u00e7\u00e3o das novas autoridades argentinas e com as demais autoridades do Mercosul vou sentar e vou conversar com eles. As novas autoridades v\u00e3o ter que tomar p\u00e9 do Mercosul e depois haver\u00e1 espa\u00e7o para conversarmos. Prefiro trabalhar com fatos\u201d, disse.<\/p>\n
Diretor do Departamento de Mercosul, o ministro Michel Arslanian, \u00e9 mais otimista. Segundo ele, uma \u00faltima reuni\u00e3o ser\u00e1 feita sobre o tema em Bento Gon\u00e7alves e \u00e9 fact\u00edvel pensar em um acordo at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo semestre.<\/p>\n
\u201cO calend\u00e1rio pol\u00edtico influencia, mas essa percep\u00e7\u00e3o que essa revis\u00e3o da TEC \u00e9 necess\u00e1ria \u00e9 muito intr\u00ednseco da moderniza\u00e7\u00e3o da agenda do bloco\u201d, afirmou.<\/p>\n
O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior (IRICE), disse considerar precipitado colocar nas costas de Alberto Fern\u00e1ndez qualquer rev\u00e9s nas negocia\u00e7\u00f5es do Mercosul.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se sabe como vai ser a pol\u00edtica econ\u00f4mica dele. Quando os caras sentarem l\u00e1 \u00e9 que vamos ver. Eles v\u00e3o ter que negociar com FMI, analisar os acordos do Mercosul, tem muita coisa para fazer\u201d, disse \u00e0 Reuters. \u201cPor exemplo, o acordo com a Uni\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o foi assinado, mas algu\u00e9m acha que n\u00e3o v\u00e3o assinar? Claro que v\u00e3o. \u00c9 importante para eles.\u201d<\/p>\n
A assinatura do acordo pelos quatro presidentes deve acontecer na C\u00fapula de Bento Gon\u00e7alves. \u00c9 o primeiro passo para que depois o acordo seja ratificado pelos Parlamentos dos quatro pa\u00edses, e deve acontecer ainda pelas m\u00e3os de Macri, mas precisar\u00e1 do apoio pol\u00edtico de Fern\u00e1ndez para passar pelo Congresso argentino.<\/p>\n
De acordo com os negociadores brasileiros, nesses seis meses de presid\u00eancia pro tempore brasileira conseguiu-se avan\u00e7ar tamb\u00e9m em conversas para acordos comerciais com Canad\u00e1, Coreia do Sul, Cingapura e L\u00edbano, e foram iniciados contatos explorat\u00f3rios com Indon\u00e9sia e Vietn\u00e3. Mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de an\u00fancios sobre o tema durante a C\u00fapula.<\/p>\n
O Brasil ainda trabalha para tentar concluir o acordo automotivo com Paraguai, \u00fanico dos tr\u00eas pa\u00edses do Mercosul com o qual n\u00e3o tem um acordo v\u00e1lido, para anunci\u00e1-lo durante o encontro em Bento Gon\u00e7alves, mas at\u00e9 esta semana um ponto de disc\u00f3rdia ainda se mantinha sem acordo.<\/p>\n
O governo brasileiro ainda tenta convencer os paraguaios a abrir m\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de carros usados, e o governo de Mario Abdo \u2014como seus antecessores\u2014 n\u00e3o concordou ainda em ceder. De acordo com uma fonte, o Brasil pretende, com a medida, n\u00e3o apenas ampliar o mercado para seus autom\u00f3veis, como evitar que carros usados importados via Paraguai acabem inundando as ruas brasileiras.<\/p>\n
\u201cUm acordo com Paraguai fecha os tr\u00eas pa\u00edses e abre caminho para a adequa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o automotiva \u00e0 uni\u00e3o aduaneira do Mercosul. Isso cria uma din\u00e2mica positiva para adequar ao acordo com a UE\u201d, disse Arslanian.<\/p>\n
Duas medidas concretas devem ser assinadas durante a c\u00fapula. Os quatro pa\u00edses conseguiram fechar um acordo de reconhecimento de indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica para produtos, nos moldes do existente da UE.<\/p>\n
\u201cVamos ter por exemplo caf\u00e9 do Cerrado, queijo da Canastra, vinho do Vale dos Vinhedos. Isso vai garantir que n\u00e3o se use indevidamente marca de um determinado pa\u00eds\u201d, explicou Costa e Silva.<\/p>\n
O segundo acordo cria um canal acelerado de importa\u00e7\u00e3o exporta\u00e7\u00e3o dentro do bloco para operadores econ\u00f4micos autorizados que recebam um selo de confiabilidade, o que reduz burocracia e tempo para empresas que vendem aos pa\u00edses vizinhos com regularidade.<\/p>\n
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