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A Assembleia Legislativa realizou audi\u00eancia p\u00fablica, na tarde desta quinta-feira (5), para debater a revalida\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. Estiveram presentes representantes da Unemat, OAB-MT, Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de pessoas interessadas no tema.<\/p>\n
O debate foi aberto com a palestra do diretor acad\u00eamico da Universidad del Sol (Paraguai), Deyvison Bandeira de Moura. Ele apresentou as normas que tratam da revalida\u00e7\u00e3o (no caso de curso de gradua\u00e7\u00e3o) e do reconhecimento (no caso de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) de diplomas obtidos fora do Brasil. \u201cTemos uma hist\u00f3ria de resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam o processo e que as universidades e faculdades n\u00e3o publicizam e os setores que devem revalidar tamb\u00e9m n\u00e3o tornam p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 uma falha\u201d, critica o especialista em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deyvison Bandeira de Moura ainda destacou que a revalida\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de diplomas s\u00e3o servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cTodo trabalho deve ser objetivo e em car\u00e1ter administrativo. N\u00e3o podem atuar particulares recebendo valores para representar estudantes sob o argumento de facilita\u00e7\u00e3o no processo de revalida\u00e7\u00e3o\u201d, completa. Ele explica ainda que, na maioria dos casos, a verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas sobre a autenticidade dos documentos.<\/p>\n
A servidora da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0Elizabeth Almeida\u00a0tenta h\u00e1 meses fazer o reconhecimento do curso de doutorado feito na Espanha e relata dificuldades no processo, porque a universidade em que concluiu a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no exterior e a universidade que faz o reconhecimento no Brasil usam modelos diferentes para documentos, como o hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n
J\u00e1 para formados no exterior em \u00e1reas como a medicina, a revalida\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui um exame sobre a qualidade da educa\u00e7\u00e3o recebida e sobre a aptid\u00e3o desse profissional em atuar no Brasil. A maneira mais r\u00e1pida para revalidar um diploma de medicina \u00e9 a prova do Revalida. Por\u00e9m, a m\u00e9dica formada na Bol\u00edvia Fab\u00edola Jacob reclama que o teste n\u00e3o foi promovido nos \u00faltimos anos. \u201cA gente quer o nosso direito de exercer a profiss\u00e3o, eu fiz o curso, passei nas minhas provas\u201d, frisou.<\/p>\n
Ela ainda criticou pontos da reformula\u00e7\u00e3o da prova, feita recentemente pelo Congresso Nacional. A m\u00e9dica pontuou que o candidato far\u00e1 a prova de conhecimentos primeiro e apenas depois \u00e9 feita a an\u00e1lise dos documentos. Fab\u00edola Jacob acredita que seria melhor se as etapas fossem invertidas. Apesar de haver alternativas para a revalida\u00e7\u00e3o do diploma na \u00e1rea, ela cita que os custos e o tempo s\u00e3o maiores.<\/p>\n
O pr\u00f3-reitor de ensino de gradua\u00e7\u00e3o da Unemat, Alexandre Gon\u00e7alves Porto, contou que a institui\u00e7\u00e3o tem desde 2004 uma resolu\u00e7\u00e3o para atender a legisla\u00e7\u00e3o e fazer processos de revalida\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os processos de reconhecimento de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o devem ser iniciados apenas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Para o requerente da discuss\u00e3o, deputado estadual Faissal Calil (PV), o debate \u00e9 importante porque o estado tem um d\u00e9ficit de profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos de nossos filhos est\u00e3o indo estudar tanto na Bol\u00edvia\u00a0como no Paraguai. Temos de revalidar no nosso pa\u00eds esse estudo feito no exterior\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
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