Foi deflagrada nesta sexta-feira (6), a Opera\u00e7\u00e3o Nacional Petrolato, a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em 10 estados, coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 e voltada a coibir ilegalidades no setor de log\u00edstica reversa de \u00f3leo lubrificante usado e contaminado. No \u00e2mbito do MPPR o trabalho \u00e9 conduzido pelas Regionais de Curitiba e Cascavel do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Gaema) e pela 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Maring\u00e1. Est\u00e3o sendo cumpridos\u00a0no Paran\u00e1\u00a0sete mandados de busca e apreens\u00e3o\u00a0nas cidades de Curitiba, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Maring\u00e1 e Cascavel.<\/p>\n
O \u00f3leo lubrificante usado e contaminado \u00e9 um componente qu\u00edmico classificado como res\u00edduo perigoso pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas. Trata-se de produto muito poluente \u2013 apenas um litro \u00e9 capaz de contaminar um milh\u00e3o de litros de \u00e1gua \u2013 e nocivo ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana (a queima do res\u00edduo causa c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as). Por isso, o reaproveitamento desse composto deve observar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos espec\u00edficos, sendo toda log\u00edstica, da coleta ao refino, realizada apenas por empresas habilitadas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e licenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ambiental competente.<\/p>\n
Parte desse material, por\u00e9m, acaba sendo coletada, transportada, armazenada e destinada por empresas clandestinas, alvos principais da opera\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico apura a pr\u00e1tica de\u00a0crimes ambientais (polui\u00e7\u00e3o, armazenamento\/coleta\/transporte\/descarte de res\u00edduo perigoso, funcionamento de servi\u00e7o poluidor sem licen\u00e7a).<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o conjunta\u00a0\u2013\u00a0<\/strong>Participam da opera\u00e7\u00e3o os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de\u00a0Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Para\u00edba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Paran\u00e1.\u00a0O cumprimento dos mandados \u00e9 feito com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os policiais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e de fiscais da ANP. Al\u00e9m de mandados de busca e apreens\u00e3o, est\u00e3o sendo executadas diversas fiscaliza\u00e7\u00f5es administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais locais e pela ANP.<\/p>\n No Paran\u00e1, al\u00e9m das ordens judiciais de busca e apreens\u00e3o, outros tr\u00eas locais ser\u00e3o submetidos a fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, com a participa\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o For\u00e7a Verde da Pol\u00edcia Ambiental, Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), ANP e representantes da equipe t\u00e9cnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, do MPPR. Os mandados foram expedidos, respectivamente, pelos Ju\u00edzos da 6\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa Varas Criminais de Curitiba, de Maring\u00e1 e de Cascavel.<\/p>\n Em Mato Grosso, n\u00e3o foram expedidos mandados de busca e apreens\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas administrativa, por enquanto.<\/p>\n Abrampa \u2013\u00a0<\/strong>O coordenador nacional da Opera\u00e7\u00e3o, promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, do MPPR, destaca que a a\u00e7\u00e3o \u201cdecorre de esfor\u00e7o desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental (Abrampa) de promover a articula\u00e7\u00e3o conjunta dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais em a\u00e7\u00f5es para a defesa mais efetiva do meio ambiente e cessa\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos ambientais em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n