A proposta de reforma da Previd\u00eancia do estado deve chegar \u00e0 Assembleia Legislativa nos pr\u00f3ximos dias. Desde j\u00e1, parlamentares discutem o texto elaborado pelo governo em comiss\u00f5es e junto aos servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de defenderem mudan\u00e7as no projeto elaborado pelo Executivo estadual.<\/p>\n
O presidente da CPI da Previd\u00eancia da Assembleia, deputado estadual Jo\u00e3o Batista (Pros), avalia que n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para votar a proposta em 2019. \u201cAcho desnecess\u00e1rio o governo encaminhar essa proposta agora. N\u00e3o precisava trazer esse estresse para o servidor no fim de ano, ele j\u00e1 est\u00e1 com o sal\u00e1rio pago atrasado, sem a recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, defende o parlamentar.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Batista ainda julga como \u201cmuito radical\u201d a reforma que o governo apresentou. \u201cA quest\u00e3o da idade para aposentar, tempo de contribui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o v\u00e1rios pontos em que devemos mexer, mas primeiro estamos trabalhando junto com o funcionalismo para a gente poder dizer em que parte a gente vai intervir\u201d, adianta. \u201cO F\u00f3rum Sindical tem feito reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e est\u00e1 fazendo um estudo para apresentar sugest\u00f5es e flexibilizar essa proposta do governo. N\u00f3s vamos ouvir o servidor para ver o que o contempla para fazermos nossas proposi\u00e7\u00f5es\u201d, completa Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n
O coordenador do F\u00f3rum Sindical de Mato Grosso e presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos da Sa\u00fade do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, tamb\u00e9m critica a \u201cpressa\u201d do governo para apresenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ele lembra que ainda est\u00e1 sendo discutida na C\u00e2mara Federal uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, conhecida como PEC Paralela da Previd\u00eancia, sobre a ades\u00e3o dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao regime estabelecido para os servidores federais.<\/p>\n
\u201cQueremos ganhar mais tempo para a gente poder orientar melhor a base, apreciar melhor a mat\u00e9ria e ver se h\u00e1 alguma brecha pra gente poder minimizar os grandes preju\u00edzos na vida funcional do trabalhador na hora de se aposentar\u201d, argumenta Oscarlino Alves. Ele acredita tamb\u00e9m que Mato Grosso pode encontrar outras sa\u00eddas para cobrir os custos da previd\u00eancia, como um eventual aumento de arrecada\u00e7\u00e3o por meio de taxa\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios.<\/p>\n
Proposta<\/strong>\u00a0\u2013 O analista do Mato Grosso Previd\u00eancia (MT Prev) Bruno Martins adianta que o objetivo do governo \u00e9 fazer a reforma de modo que os servidores estaduais tenham as mesmas regras de aposentadoria dos servidores federais. \u201cO grande cerne da proposta \u00e9 estar aplicando literalmente as regras que est\u00e3o sendo estabelecidas para o servidor federal\u201d, resume Bruno Martins.<\/p>\n Pelo texto promulgado pelo Senado em novembro, mulheres podem se aposentar aos 62 anos, j\u00e1 os homens aos 65 anos. Ambos precisam ter o m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, dez anos no servi\u00e7o p\u00fablico e cinco anos no mesmo cargo. Bruno Martins explica tamb\u00e9m que as regras de transi\u00e7\u00e3o propostas pelo estado s\u00e3o as mesmas. O servidor federal poder\u00e1 optar, nos casos previstos, pelo sistema de pontos ou por pagar ped\u00e1gio sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que faltaria caso as regras n\u00e3o tivessem mudado.<\/p>\n Profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>\u00a0\u2013 O deputado Elizeu Nascimento (DC), presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a\u00a0da Assembleia,\u00a0tamb\u00e9m tem se reunido com representantes de diferentes categorias da seguran\u00e7a do estado para discutir a proposta de reforma da Previd\u00eancia. De acordo com o parlamentar, a principal reinvindica\u00e7\u00e3o \u00e9 para que todos os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica tenham regras especiais, que j\u00e1 est\u00e3o garantidas para membros do Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n “Quantos policias j\u00e1 perderam suas vidas, policiais penais, civis. As for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica esperam do estado um pouco de sensibilidade\u201d, frisa Elizeu Nascimento. No entanto, ele relata que h\u00e1 resist\u00eancia do governo em dar regras especiais para os servidores de outras for\u00e7as da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Antes de chegar \u00e0 Assembleia, a proposta do Executivo estadual ainda passar\u00e1 pelo Conselho Estadual de Previd\u00eancia, colegiado composto por chefes dos poderes e por representantes dos segurados dos diferentes poderes.<\/p>\n *Com colabora\u00e7\u00e3o da TV Assembleia<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n