\u201cMais do que um compromisso assumido \u00e9 uma quest\u00e3o de responsabilidade para com os demais entes federados, Estados e Munic\u00edpios que basearam seus or\u00e7amentos e investimentos contando com o que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que s\u00e3o o ressarcimento pela desonera\u00e7\u00e3o dos produtos destinados a exporta\u00e7\u00e3o\u201d, disse o senador Jayme Campos da tribuna do Senado, cobrando a libera\u00e7\u00e3o que o ministro da Economia, Paulo Guedes garantiu por mais de uma vez em reuni\u00e3o com senador e deputados.<\/p>\n
Jayme Campos cobrou a promessa feita pelo pr\u00f3prio ministro de repasse dos recursos do Aux\u00edlio Financeiro para Fomento das Exporta\u00e7\u00f5es (FEX) lembrando ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que em reuni\u00e3o na presid\u00eancia do Senado foi formalizado o compromisso.<\/p>\n
O senador lembrou reuni\u00e3o que aconteceu na presid\u00eancia do Senado Federal, onde Paulo Guedes afirmou que neste m\u00eas de dezembro haveria a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do FEX.<\/p>\n
Segundo o senador, a expectativa \u00e9 de que cerca de R$ 500 milh\u00f5es sejam destinados a Mato Grosso, de um total de R$ 4 bilh\u00f5es reservados aos Estados. Os recursos do FEX buscam balancear as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados devido \u00e0s isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas em opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o. Dos R$ 500 milh\u00f5es reservados a Mato Grosso, R$ 400 milh\u00f5es devem ficar com o governo do Estado e R$ 100 milh\u00f5es aos munic\u00edpios.<\/p>\n
O senador que j\u00e1 governou Mato Grosso, foi prefeito de V\u00e1rzea Grande por tr\u00eas mandatos e cumpre seu segundo mandato de senador, lembrou que as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1ria levam em considera\u00e7\u00e3o, por serem uma estimativa, receitas de compensa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram cumpridas em 2018 e se n\u00e3o forem cumpridas em 2019 podem acarretar um preju\u00edzo irrevers\u00edvel, n\u00e3o para os gestores, mas para a popula\u00e7\u00e3o das cidades e dos Estados que tem nestes recursos investimentos importantes.<\/p>\n
\u201cMato Grosso depende visceralmente destes recursos para fechar sua folha de pagamento, do 13\u00ba dos funcion\u00e1rios e dos terceirizados, al\u00e9m de ser muito importante para nossos 141 munic\u00edpios. Apelo aos demais senadores que tamb\u00e9m entrem nesta pauta e defendam a libera\u00e7\u00e3o do FEX. Pe\u00e7o especialmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que ligue para o ministro Paulo Guedes cobrando essa transfer\u00eancia. Estamos preocupados, porque o ano est\u00e1 acabando e n\u00e3o temos nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de que esse recurso vai chegar. O ministro Paulo Guedes assumiu este compromisso diante de v\u00e1rios senadores e eu n\u00e3o quero passar por mentiroso, pois garanti ao governador Mauro Mendes e para todos os prefeitos e autoridades que me procuram em diversas cidades do meu Estado dizendo que estes recursos cairiam na conta. Seria o fim do mundo um ministro assumir um compromisso e n\u00e3o cumprir\u201d, destacou Jayme Campos.<\/p>\n
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