A Receita do Distrito Federal identificou e cancelou o cadastro de 14 empresas que fraudaram mais de R$ 60 milh\u00f5es em Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os (ICMS) no com\u00e9rcio de gr\u00e3os. Essas corpora\u00e7\u00f5es \u201claranjas\u201d atuavam principalmente na venda de soja, feij\u00e3o e milho, por meio de emiss\u00e3o de notas fiscais falsas no lugar de empresas regulares. Segundo a Receita, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira fraudulenta somou mais de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
As empresas noteiras s\u00e3o abertas em nome de pessoas que fornecem seus dados em troca de vantagem financeira, os chamados \u201claranjas\u201d. Quando procuradas nos endere\u00e7os fornecidos no cadastro da Subsecretaria da Receita, n\u00e3o s\u00e3o localizadas.<\/p>\n
No esquema identificado pela Receita do DF, a sa\u00edda das mercadorias dos atacadistas ou produtores rurais era realizada com as notas fiscais emitidas por essas empresas noteiras, sonegando n\u00e3o s\u00f3 o ICMS, mas tamb\u00e9m tributos federais. O Cadastro Fiscal do DF (CFDF) dessas empresas foi cancelado, assim como as notas fiscais emitidas por elas.<\/p>\n
Segundo o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Paulo Roberto Batista, os s\u00f3cios das empresas geralmente n\u00e3o residem no Distrito Federal. \u201cA Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o monitora diariamente as opera\u00e7\u00f5es realizadas em diversos segmentos, com o objetivo de identificar irregularidades e evitar mais preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos\u201d, informa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es irregulares, a Receita do DF busca localizar o emitente das notas fiscais fraudulentas, al\u00e9m dos verdadeiros administradores destas empresas e benefici\u00e1rios do esquema de sonega\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o de contadores tamb\u00e9m \u00e9 verificada, assim como procura\u00e7\u00f5es realizadas em nome de terceiros.<\/p>\n
As empresas que realizam essas fraudes s\u00e3o declaradas inid\u00f4neas no Di\u00e1rio Oficial do DF e as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o encaminhadas para a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, que atua em parceria com a Receita do DF na identifica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos nesse esquema de fraude e sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
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* Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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