H\u00e1 oito anos, Cuiab\u00e1 foi remodelada para receber o VLT. As principais vias, tanto de Cuiab\u00e1 quanto de V\u00e1rzea Grande, tiveram seus canteiros centrais adaptados para implanta\u00e7\u00e3o do modal. \u00c1rvores foram retiradas e algumas casas nas imedia\u00e7\u00f5es foram desapropriadas e demolidas.\u00a0 Nas avenidas que abrigavam grandes com\u00e9rcios hoje, por\u00e9m, \u00e9 dif\u00edcil encontrar algum estabelecimento aberto.<\/p>\n
Em vez da modernidade, as obras dificultaram o acesso \u00e0 avenida, o que fez com que o movimento diminu\u00edsse e os recursos ficassem escassos. Ao lado do aeroporto Marechal Rondon, o\u00a0 que se v\u00ea s\u00e3o estruturas de concreto e vigas met\u00e1licas do que um dia seria o VLT.<\/p>\n
Nas demais avenidas, trilhos abandonados s\u00e3o a \u00fanica lembran\u00e7a da promessa, cobertos de mato pelo abandono.<\/p>\n
Os vag\u00f5es que por l\u00e1 deveriam passar seguem estacionados no que foi denominado \u201ccemit\u00e9rio do VLT\u201d. Embaixo de sol e chuva, eles se deterioram \u00e0 espera da resolu\u00e7\u00e3o do imbr\u00f3glio.<\/p>\n
Eleito no 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, o governador Mauro Mendes (DEM) prometeu apresentar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a novela. Nesta semana, por\u00e9m, admitiu que n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir a promessa de campanha e adiou a defini\u00e7\u00e3o dos rumos da obra para 2020.<\/p>\n
\u201cEu realmente disse que em at\u00e9 um ano daria uma solu\u00e7\u00e3o. Pe\u00e7o desculpas. N\u00e3o foi poss\u00edvel. N\u00f3s criamos uma comiss\u00e3o e tivemos que colocar o governo federal, porque tem verba federal, tem financiamento feito pela Caixa Econ\u00f4mica\u201d, disse o governador.<\/p>\n
Desde julho de 2019\u00a0um grupo de trabalho com representantes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e do governo do Estado estuda\u00a0a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o do VLT. Em novembro, o grupo pediu prazo de 120 dias a mais para estudo, sob o argumento da complexidade do modal.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o estado contratou uma empresa para atualizar os dados de demanda e apresentar estudo de viabilidade econ\u00f4mico financeira nas modalidades, por R$ 464,3 mil.<\/p>\n
De acordo com o estado,\u00a0o estudo visa saber o valor da\u00a0tarifa que o VLT dever\u00e1 cobrar caso entre em funcionamento. Atualmente, a passagem de \u00f4nibus na Capital custa R$ 4,10.<\/p>\n
Por\u00e9m, em\u00a02016\u00a0o estado j\u00e1 havia contratado uma empresa para fazer o mesmo estudo. Na \u00e9poca\u00a0constatou-se que, cobrando o mesmo que a tarifa de \u00f4nibus, o estado teria que investir R$ 37 milh\u00f5es por ano para manter o funcionamento do VLT.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o do novo estudo foi exig\u00eancia da Secretaria de Mobilidade Urbana, do governo federal, e vai\u00a0subsidiar o relat\u00f3rio final de grupo de trabalho para embasar escolha do modal utilizado.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio entregue no final do ano passado pela gest\u00e3o passada para a equipe de transi\u00e7\u00e3o do atual governo\u00a0apontava que, para retomar as obras do VLT\u00a0a partir de deste ano e conclu\u00ed-las dentro de um prazo de 20 meses, o governo do Estado teria que investir cerca de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para isso, o Executivo teria que realizar um procedimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse (PMI), o que abriria as portas para empresas interessadas em tocar a obra realizarem uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) com o Estado.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a redu\u00e7\u00e3o dos custos para concluir o VLT teria como principal motivo a readequa\u00e7\u00e3o do projeto inicial, o que inclui a exclus\u00e3o de viadutos e trincheiras que seriam constru\u00eddos.<\/p>\n
As plataformas de embarque e desembarque nas 32 esta\u00e7\u00f5es, projetadas com largura de 5 metros, passariam a ter 3 metros. A mudan\u00e7a impactaria o custo, principalmente porque o estado n\u00e3o teria que realizar mais desapropria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas.<\/p>\n
Apesar do imbr\u00f3glio, existe dentro do governo quem defenda o abandono do VLT e a constru\u00e7\u00e3o de um BRT (via expressa de \u00f4nibus com pagamento antecipado da passagem).<\/p>\n
J\u00e1 nas ruas da capital, o tema divide a popula\u00e7\u00e3o. Para o desossador Jos\u00e9 Ricardo Cardoso Pereira, 49, que depende do transporte p\u00fablico, a conclus\u00e3o do VLT diminuir\u00e1 as horas perdidas no tr\u00e2nsito todos os dias para ir e voltar ao trabalho.<\/p>\n
\u201cTem que terminar sim porque \u00e9 melhor para todo mundo. Querem destruir tudo o que foi feito. Mas o certo \u00e9 terminar tudo, n\u00e3o pela metade\u201d, afirma Jos\u00e9 Ricardo.
\n\u201cDestru\u00edram as coisas, agora tem que continuar. Deixaram a cidade em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, mas tem que voltar, j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 cinco anos parado. Agora depende do pessoal [pol\u00edticos] fazer acontecer\u201d, defende o vigilante Roberto Alves, 59.<\/p>\n
J\u00e1 a auxiliar administrativa Carmem L\u00facia de Souza, 56, n\u00e3o v\u00ea vantagem em gastar ainda mais nas obras do VLT. \u201cEu acho que deve desistir. J\u00e1 gastou o que tinha que gastar e ainda trouxe transtornos para o tr\u00e2nsito. J\u00e1 replantaram grama em v\u00e1rios lugares, \u00e9 melhor largar m\u00e3o e colocar dinheiro na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, que est\u00e3o precisando.\u201d<\/p>\n
Entenda o imbr\u00f3glio<\/strong><\/p>\n A obra do VLT\u00a0de Cuiab\u00e1, prometido para a Copa-2014, se tornou s\u00edmbolo de\u00a0erros de planejamento, incompet\u00eancia, desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cinco anos e cinco meses ap\u00f3s o \u00faltimo jogo da Copa no pa\u00eds, o VLT ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita para a popula\u00e7\u00e3o e para o governo estadual, que aguarda um estudo realizado em conjunto com a Uni\u00e3o para saber qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o das obras e se ainda existe viabilidade para a conclus\u00e3o.<\/p>\n Saiba o que aconteceu com os os 22 km da obra:<\/strong><\/p>\n Contrato<\/strong><\/p>\n \u2013 Quando Cuiab\u00e1 foi escolhida cidade-sede da Copa, o governo optou pelo sistema de corredores exclusivos para \u00f4nibus, o Bus Rapid Transit (BRT), or\u00e7ado em R$ 423 milh\u00f5es. Contudo, o governo decidiu pela instala\u00e7\u00e3o do VLT e apresentou uma s\u00e9rie de argumentos e benef\u00edcios deste modal;<\/p>\n \u2013 O Contrato do VLT foi assinado em junho de 2012, na gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Silval Barbosa, com as empresas CR Almeida, Santa B\u00e1rbara, CAF Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda;<\/p>\n \u2013 Pelo valor estimado de R$ 1,4 bilh\u00e3o, VLT deveria ser entregue para a Copa do Mundo de 2014, 24 meses ap\u00f3s a assinatura do contrato;<\/p>\n \u2013 Projeto previa a constru\u00e7\u00e3o de 22 quil\u00f4metros com 33 esta\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque de passageiros, entre Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. Em novembro de 2013, parte dos vag\u00f5es adquiridos chegou \u00e0 capital.<\/p>\n Atrasos<\/strong><\/p>\n \u2013 Em mar\u00e7o de 2014, quando a obra deveria ser entregue, o governo anunciou a assinatura de um termo aditivo para a conclus\u00e3o do modal at\u00e9 dezembro do mesmo ano. Na ocasi\u00e3o, foi assegurado que n\u00e3o haveria acr\u00e9scimo no valor da obra por se tratar de um RDC (Regime Diferenciado de Contrato);<\/p>\n \u2013 Ainda assim, o projeto n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Cons\u00f3rcio alegou a falta de pagamento por parte do Governo do Estado nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e paralisou seu trabalho no final do ano. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas 30% da obra havia sido conclu\u00edda.<\/p>\n Auditoria e irregularidades<\/strong><\/p>\n \u2013 Em 2015 o governador Pedro Taques assumiu o lugar de Silval. Diagn\u00f3stico do novo governo apontou problemas na execu\u00e7\u00e3o das obras, aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de projetos, desatualiza\u00e7\u00e3o do cronograma, falta de qualidade nas obras e erros grosseiros de constru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n \u2013 Taques tentou entrar em acordo com o cons\u00f3rcio para retomada da obra em agosto, contudo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) foi contr\u00e1rio as negocia\u00e7\u00f5es e o VLT continuou paralisado. Nesse per\u00edodo, foi realizado estudo de viabilidade econ\u00f4mica para conclus\u00e3o ou n\u00e3o do projeto;<\/p>\n \u2013 Opera\u00e7\u00e3o Descarrilho, deflagrada em agosto de 2017 pela Pol\u00edcia Federal, com base em investiga\u00e7\u00f5es do MPF, apurou crimes de fraude em procedimentos licitat\u00f3rios, associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o, peculato e lavagem de dinheiro que teriam ocorrido durante a escolha do modal e execu\u00e7\u00e3o da obra;<\/p>\n \u2013 Investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s den\u00fancia do lobista Rowles Magalh\u00e3es. De acordo com seu relato, empresas se envolveram em esquema de pagamento de propina no valor de R$ 18 milh\u00f5es. O dinheiro seria utilizado para quitar d\u00edvida durante campanha ao governo do estado em 2010. O ex-governador Silval confessou as informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n \u2013 Auditoria realizada pela empresa KPMG constatou que o Estado adquiriu nove vag\u00f5es a mais do que seriam necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o do modal. MPF afirmou que a compra foi feita para garantir o pagamento da propina acertada entre Silval e o Cons\u00f3rcio VLT;<\/p>\n \u2013 Governo estadual, ent\u00e3o, anunciou o rompimento das negocia\u00e7\u00f5es e tratativas com o Cons\u00f3rcio VLT devido \u00e0s novas den\u00fancias. O governo suspendeu o di\u00e1logo e prometeu nova licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Judicializa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n \u2013 Em junho de 2019 o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso manteve a rescis\u00e3o unilateral do contrato entre o governo e o Cons\u00f3rcio VLT;<\/p>\n \u2013 As empresas do Cons\u00f3rcio recorrem da decis\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que j\u00e1 negou por duas vezes os recursos;<\/p>\n \u2013 As obras do VLT permanecem paralisadas desde dezembro de 2014, e cerca de seis a\u00e7\u00f5es judiciais est\u00e3o em andamento na Justi\u00e7a federal e estadual;<\/p>\n Quanto foi pago<\/strong><\/p>\n \u2013 O governo do Estado j\u00e1 desembolsou R$ 797,82 milh\u00f5es para pagar o empr\u00e9stimo de R$ 1,4 bilh\u00e3o junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social);<\/p>\n \u2013 Ainda assim, a continuidade das obras depende de processos judiciais tanto na Justi\u00e7a Estadual quanto na Federal.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n