Faissal Calil (PV), como deputado estadual, defendeu\u00a0os direitos da popula\u00e7\u00e3o e o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de melhor qualidade em \u00e1reas fundamentais como sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.\u00a0Logo no in\u00edcio de seu mandato, o parlamentar abriu m\u00e3o de privil\u00e9gios como a verba indenizat\u00f3ria (VI) e o ve\u00edculo oficial oferecido aos deputados, direcionando a economia destes recursos para a\u00e7\u00f5es e projetos sociais da ALMT.<\/p>\n
Gera\u00e7\u00e3o de Empregos e isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong><\/p>\n Faissal defendeu a taxa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas exportados por Mato Grosso, visando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual que \u00e9 penalizada pela Lei Kandir e pela falta de repasse de recursos do FEX pela Uni\u00e3o. O parlamentar tamb\u00e9m apoiou a prioriza\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para o beneficiamento industrial de mat\u00e9rias primas, como o algod\u00e3o e a soja, em munic\u00edpios mato-grossenses. Verticaliza\u00e7\u00e3o que propiciar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas, maior gera\u00e7\u00e3o de empregos e o incremento da economia regional.<\/p>\n Para evitar a taxa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 27% da al\u00edquota de ICMS sobre a produ\u00e7\u00e3o de energia solar gerada, Faissal apresentou na AL uma emenda supressiva \u00e0 proposta do governador Mauro Mendes. A emenda foi acatada pelo Governo que concedeu isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ICMS para microgera\u00e7\u00e3o de energia solar, durante o per\u00edodo dos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n Faissal tamb\u00e9m apresentou projeto de Lei para isen\u00e7\u00e3o de IPVA aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que aderirem ao uso do g\u00e1s natural veicular (GNV) em Mato Grosso, isen\u00e7\u00e3o que beneficiaria de maneira especial taxistas e motoristas de aplicativo.<\/p>\n Defesa do Consumidor<\/strong><\/p>\n Em maio Faissal apresentou um anteprojeto que al\u00e9m de questionar os aumentos\u00a0abusivos ocorridos nas contas de energia no estado, requeria uma revis\u00e3o dos percentuais do tributo que incide sobre a energia el\u00e9trica praticados em Mato Grosso.<\/p>\n O parlamentar tamb\u00e9m protocolou junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), via Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (Ager), uma notifica\u00e7\u00e3o contra a Energisa questionando os constantes apag\u00f5es na regi\u00e3o do Araguaia. Um conjunto de a\u00e7\u00f5es que deram origem a CPI da Energisa.<\/p>\n Atendendo reclama\u00e7\u00f5es de pais de estudante de escolas privadas, Faissal cobrou do Procon-MT uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa para evitar abusos e cobran\u00e7as indevidas relacionadas aos\u00a0reajustes das matr\u00edculas e mensalidade escolares.<\/p>\n Indica\u00e7\u00f5es atendidas<\/strong><\/p>\n O atendimento das indica\u00e7\u00f5es do deputado Faissal levaram benef\u00edcios a todas as regi\u00f5es de Mato Grosso e foram fundamentais para reforma de quadras esportivas, climatiza\u00e7\u00e3o de salas de aula e a melhoria de escolas p\u00fablicas de munic\u00edpios como Pocon\u00e9, Sapezal, Santo Ant\u00f4nio do Leverger, Cuiab\u00e1 e para regi\u00e3o do Araguaia. Tamb\u00e9m mereceram destaques a constru\u00e7\u00e3o e\u00a0reformas de pontes na regi\u00e3o do Xingu, reforma e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas como a MT-10, MT-20,\u00a0MT-343 e MT-358, MT-246\u00a0\u00a0e a proposta de\u00a0estadualiza\u00e7\u00e3o de via localizada entre a MT-413 e a BR-158,\u00a0benef\u00edcios que melhoraram as condi\u00e7\u00f5es de transportes e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o em todo estado.<\/p>\n Muitas de Frentes de trabalho e muitas conquistas<\/strong><\/p>\n Durante sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar em 2019 Faissal defendeu a sa\u00fade p\u00fablica, os direitos e a melhoria da qualidade de vida idosos e pessoas com defici\u00eancia. Criando projetos de lei como o que instituiu em Mato grosso a “Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down”, a prioriza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas escolares para pessoas com defici\u00eancia que residem pr\u00f3ximas \u00e0 escola. Garantia\u00a0de acessibilidade para pessoas que necessitam de utilizar os servi\u00e7os de plataforma elevat\u00f3ria no transporte p\u00fablico.<\/p>\n Frente Parlamentar e Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do Vale do Rio Cuiab\u00e1, que inclui 13 munic\u00edpios, Faissal criou e presidiu em 2019 uma frente parlamentar voltada para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um grande plano de desenvolvimento para toda regi\u00e3o, antes denominada de baixada cuiabana.<\/p>\n Faissal tamb\u00e9m realizou importantes audi\u00eancias p\u00fablicas que discutiram temas importantes como a Pol\u00edtica Estadual de Pesca, a Pol\u00edtica de Res\u00edduos S\u00f3lidos e a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de universidades estrangeiras em Mato Grosso.<\/p>\n Para o deputado Faissal foi um ano de luta, trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e conquistas que n\u00e3o renovam a vontade de continuar lutando pelo estado e o pela popula\u00e7\u00e3o Mato-grossense em 2020.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n