A recupera\u00e7\u00e3o de mais de meio bilh\u00e3o de reais (exatos R$ 506,29 milh\u00f5es) em d\u00e9bitos da d\u00edvida ativa, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), pode ser creditada, al\u00e9m do empenho de sua equipe, \u00e0 integra\u00e7\u00e3o com os cart\u00f3rios de protesto, durante o ano de 2019.<\/p>\n
Enquanto em 2018 foram protestadas 163,6 mil certid\u00f5es da d\u00edvida ativa (CDAs), em 2019 este n\u00famero saltou para 442,16 mil, resultando num aumento de 170%. Se for tomado como base, por exemplo, o ano de 2016, quando foram protestados 5.712 CDAs, o incremento ultrapassa a 7 mil por cento.<\/p>\n
Segundo o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, a integra\u00e7\u00e3o com os cart\u00f3rios deu mais celeridade ao envio de t\u00edtulos para protesto. \u201cAntes, era um a um e ocupava o servi\u00e7o de seis pessoas. Atualmente, o envio \u00e9 por lote e ocupa apenas uma pessoa, reduzindo, portanto, a m\u00e3o de obra empregada neste servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Como exemplo, ele cita que antes da integra\u00e7\u00e3o todos os lan\u00e7amentos eram manuais, permitindo protestar mensalmente apenas duas mil CDAs, enquanto atualmente neste mesmo per\u00edodo \u00e9 poss\u00edvel protestar entre 40 mil e 50 mil CDAs. \u201cE ainda estamos desenvolvendo cada vez mais esta capacidade\u201d, diz.<\/p>\n
Soma-se a isso a mais uma facilidade colocada para o contribuinte, com a instala\u00e7\u00e3o de um guich\u00ea do cart\u00f3rio na pr\u00f3pria PGE. Com isso, quem estiver por l\u00e1 para quitar seu d\u00e9bito, pode faz\u00ea-lo pelo aplicativo, especialmente do Banco do Brasil, com o qual o Governo do Estado \u00e9 conveniado e, portanto, mais r\u00e1pido.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o pagamento, em meia hora o pr\u00f3prio sistema d\u00e1 baixa no d\u00e9bito e o contribuinte ter\u00e1 em m\u00e3os a certid\u00e3o negativa e o seu nome limpo\u201d, diz Lopes.<\/p>\n
Segundo ele, o trabalho de toda a equipe da PGE foi fundamental neste processo de integra\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas vezes, nossos servidores ficaram trabalhando at\u00e9 o \u00faltimo contribuinte ser atendido, saindo daqui ap\u00f3s 19h30, sempre com muita disposi\u00e7\u00e3o\u201d, continua, acrescentando que tamb\u00e9m contou com um grande apoio dos not\u00e1rios e titulares dos cart\u00f3rios.<\/p>\n
IPVA e Licenciamento<\/strong><\/p>\n A maioria das CDAs enviadas a protesto \u00e9 formada por IPVA (58,67%) e Licenciamento (32,57) \u2013 juntas s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 90%. Embora sejam maioria, seus valores individuais s\u00e3o pequenos.<\/p>\n \u201c\u00c0 medida que o Detran e a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) nos encaminham para inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa, conseguimos, de imediato, enviar para o protesto\u201d, explica o procurador-geral.<\/p>\n Os outros CDAs enviados a protesto, mas num percentual bem inferior, s\u00e3o os avisos de cobran\u00e7a (6,55%), autos de infra\u00e7\u00e3o (0,55%) e NAI (Notifica\u00e7\u00e3o e Auto de Infra\u00e7\u00e3o)\/AIIM (Auto de Infra\u00e7\u00e3o e Imposi\u00e7\u00e3o de Multa), com 0,43%, entre outras.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n