O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Congresso ir\u00e1 travar o avan\u00e7o de uma proposta da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para reduzir incentivos \u00e0 chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia, que envolve principalmente a instala\u00e7\u00e3o de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o no Facebook na noite de domingo, Bolsonaro disse que conversou sobre o assunto com os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n
\u201cAcabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, sobre a taxa\u00e7\u00e3o da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da C\u00e2mara por\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o projeto de lei, em regime de urg\u00eancia, PROIBINDO A TAXA\u00c7\u00c3O da energia gerada por radia\u00e7\u00e3o solar. O mesmo far\u00e1 o presidente do Senado. Caso encerrado\u201d, escreveu Bolsonaro.<\/p>\n
Pouco antes, o presidente havia publicado nas redes sociais v\u00eddeo no qual afirmava ser contra a proposta da Aneel, mas ressaltava que a ag\u00eancia \u00e9 aut\u00f4noma. \u201cSeus integrantes t\u00eam mandato, eu n\u00e3o tenho qualquer inger\u00eancia sobre eles, a decis\u00e3o \u00e9 deles\u201d.<\/p>\n
A Aneel come\u00e7ou a discutir em 2019 proposta para retirar gradualmente o que considera subs\u00eddios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, tecnologia que tem avan\u00e7ado rapidamente no Brasil. Segundo o regulador, a aus\u00eancia de mudan\u00e7as geraria custos bilion\u00e1rios a serem pagos nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas por consumidores que n\u00e3o possuem esses sistemas para produzir a pr\u00f3pria energia. [PnL2N2700SI]<\/p>\n
A proposta da Aneel, que foi submetida a processo de audi\u00eancia p\u00fablica, vinha gerando forte resist\u00eancia de investidores do setor de energia solar, que re\u00fane milhares de empresas.<\/p>\n
A medida, por outro lado, contava com apoio de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, que chegou a divulgar pareceres em que se posicionava a favor da redu\u00e7\u00e3o dos incentivos.<\/p>\n
Em estudo publicado em junho do ano passado, a Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta disse que os incentivos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda geram \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d e representam \u201csubs\u00eddio regressivo\u201d, uma vez que fam\u00edlias mais pobres acabariam por financiar investimentos nesses sistemas por consumidores de alta renda. [nL2N23J1DF<\/p>\n
No v\u00eddeo publicado no domingo, Bolsonaro afirmou que somente ele poderia tratar desse assunto no governo. \u201cN\u00e3o me interessam pareceres de secret\u00e1rios, seja quem for. A decis\u00e3o do governo \u00e9 n\u00e3o taxar.\u201d<\/p>\n
Ao instalar um sistema de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, geralmente solar, consumidores podem abater da conta de luz tudo o que produzem. A Aneel, no entanto, afirma que esses clientes ainda geram custos ao sistema, uma vez que os pain\u00e9is solares s\u00f3 produzem durante o dia e os consumidores precisam usar energia da rede em outros hor\u00e1rios.<\/p>\n
A proposta da ag\u00eancia previa descontar dos cr\u00e9ditos gerados pela produ\u00e7\u00e3o o que considera custos para manuten\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n
A diretoria do \u00f3rg\u00e3o regulador argumentou que as novas regras para chamada gera\u00e7\u00e3o de distribu\u00edda evitariam custos estimados em 55 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2035 para usu\u00e1rios que n\u00e3o usam a tecnologia.<\/p>\n
Atualmente, existem em opera\u00e7\u00e3o no Brasil cerca de 2 gigawatts em sistemas de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, divididos em 162 mil instala\u00e7\u00f5es. Desses, 1,87 gigawatts envolvem pain\u00e9is solares fotovoltaicos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre as regras de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda vinham gerando forte press\u00e3o de pol\u00edticos sobre a Aneel, conforme publicado pela Reuters em dezembro.<\/p>\n
O senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP) afirmou no final de 2019 que uma frente parlamentar j\u00e1 tinha 303 assinaturas de deputados e 41 de senadores para vetar a proposta da Aneel caso ela fosse aprovada em definitivo pelo regulador.<\/p>\n
Antes, em novembro, o deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM), presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados, apresentou projeto de lei que visa manter ao menos em parte os subs\u00eddios \u00e0 tecnologia, em contraponto \u00e0 mudan\u00e7a em avalia\u00e7\u00e3o na Aneel.<\/p>\n