O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta ter\u00e7a-feira ter sido informado de que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai abrir m\u00e3o de proposta de \u201ctaxar\u201d a chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia, que envolve principalmente a instala\u00e7\u00e3o de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.<\/p>\n
Bolsonaro, que tem agenda nesta ter\u00e7a-feira com o diretor da Aneel Rodrigo Limp, afirmou que assim n\u00e3o deve mais haver necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o do Congresso para barrar proposta da ag\u00eancia, que discute a retirada de alguns incentivos \u00e0 tecnologia, que tem avan\u00e7ado rapidamente no Brasil.<\/p>\n
\u201cAcertamos com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado), com o Rodrigo Maia (presidente da C\u00e2mara), tanto \u00e9 que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, n\u00e3o vai mais taxar. N\u00e3o vai precisar nem mais projeto da C\u00e2mara, pelo que eu ouvi ontem\u201d, disse o presidente a jornalistas ao deixar o Pal\u00e1cio do Alvorada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
\u201cDecidi, ningu\u00e9m mais conversa (sobre o assunto).\u201d<\/p>\n
O presidente havia procurado os presidentes da C\u00e2mara e do Senado e recebido apoio dos dois parlamentares para derrubar a medida da Aneel, o que poderia envolver a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei vetando as mudan\u00e7as em avalia\u00e7\u00e3o no regulador.<\/p>\n
Atualmente, consumidores que geram a pr\u00f3pria energia com esses sistemas de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda podem abater toda a produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria das contas de luz, inclusive com a possibilidade de acumular cr\u00e9ditos para meses seguintes.<\/p>\n
Mas a Aneel argumentou que esses consumidores ainda utilizam a rede el\u00e9trica, porque os pain\u00e9is solares s\u00f3 geram energia durante o dia, e apresentou medida para descontar dos cr\u00e9ditos gerados alguns custos de transporte e encargos.<\/p>\n
\u201cQuem quer produzir energia, seu neg\u00f3cio, et cetera, n\u00e3o tem taxa\u00e7\u00e3o… quem quiser fazer o seu neg\u00f3cio, para casa, para ch\u00e1cara, para empresa, para supermercado, vai fazer sem interven\u00e7\u00e3o. O Estado j\u00e1 enche o saco demais de quem produz no Brasil\u201d, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n
A proposta atualmente em discuss\u00e3o na Aneel prev\u00ea regras diferentes para instala\u00e7\u00f5es em telhados de resid\u00eancias ou com\u00e9rcios, por exemplo, e para sistemas de grande porte, conhecidos como \u201cfazendas solares\u201d.<\/p>\n
\u201cAgora, se ele quiser vender energia, voc\u00ea vai ter que transport\u00e1-la, e hoje em dia \u00e9 meio f\u00edsico, e o meio f\u00edsico a ser utilizado, ele vai negociar com a empresa, particular ou n\u00e3o, o pre\u00e7o. Vai cobrar um percentual daquilo que ele produzir, a\u00ed \u00e9 outro neg\u00f3cio\u201d, acrescentou o presidente, sem deixar claro a que se referia.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, Bolsonaro disse a jornalistas que quem quiser \u201cinvestir em energia solar\u201d precisaria \u201cpagar um frete\u201d.<\/p>\n
\u201cFrete incide sobre os percentuais do que for gerado dessas hipot\u00e9ticas fazendas solares\u201d, afirmou ele na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m sem detalhar.<\/p>\n
A Aneel defendeu anteriormente que a aus\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es nas atuais regras para remunera\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda geraria custos bilion\u00e1rios nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas aos consumidores que n\u00e3o possuem esses sistemas.<\/p>\n
Mas a medida do regulador tem enfrentado forte resist\u00eancia de investidores do setor de energia solar, que re\u00fane milhares de empresas.<\/p>\n
Parte dos investidores insatisfeitos lan\u00e7ou uma campanha com ampla repercuss\u00e3o nas redes sociais contra a ideia de \u201ctaxar o sol\u201d, segundo eles, em movimento que incluiu tamb\u00e9m press\u00e3o junto a pol\u00edticos e chegou ao presidente Bolsonaro.<\/p>\n
A medida da Aneel, que est\u00e1 em fase de audi\u00eancia p\u00fablica, come\u00e7ou a ser discutida ainda em 2019.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia vinham apoiando a Aneel na discuss\u00e3o, e a pasta chegou a divulgar em mais de uma ocasi\u00e3o pareceres que defendem a proposta do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n