A Controladoria Geral do Munic\u00edpio conseguiu ao longo deste ano, manter o controle interno dos \u00f3rg\u00e3os municipais, al\u00e9m de dar cumprimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es deferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), no que tange as medidas de controle de gastos p\u00fablicos e a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, sem perder o foco na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, bem como na promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica do servi\u00e7o p\u00fablico, da transpar\u00eancia e dos princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Essa melhora no desempenho foi percebida pelo Tribunal de Contas do Estado \u2013 TCE – , que no julgamento das contas do Governo da prefeita Lucimar Sacre de Campos no ano de 2018, apontou melhora no desempenho administrativo e financeiro, o que permitiu a amplia\u00e7\u00e3o nos investimentos em todos os setores, em especial as secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Obras.<\/p>\n
Na sa\u00fade, por exemplo, a inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es do Centro de Abastecimento e Distribui\u00e7\u00e3o de Insumos e Medicamentos \u2013 Cadim \u2013 resultou na transpar\u00eancia, efici\u00eancia e resultado na pol\u00edtica de atendimento para os pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.\u00a0 Al\u00e9m disso, a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores da Prefeitura Municipal, e o acompanhamento criterioso do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram essenciais para o munic\u00edpio atingir essa boa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio de atividades, a Controladoria Geral do Munic\u00edpio realizou nestes 12 meses, \u00a028 auditorias; solicitou 7 ordens de servi\u00e7o interna e externa; realizou 14 orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas; aplicou 3 notifica\u00e7\u00f5es; confeccionou 6 pareceres t\u00e9cnico (ato pessoal), 27 de parecer t\u00e9cnico de secretarias municipais e 4 de parecer conclusivo de gest\u00e3o municipal; 238 processos de cumprimentos solicitados pelo TCE; 654 provid\u00eancias relativas a gest\u00e3o municipal, acompanhamentos e monitoramentos t\u00e9cnicos; 77 defesa de agente p\u00fablico municipal e 3 normativas.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas atividades, servidores da pasta participaram de 7 cursos de capacita\u00e7\u00e3o, para aprimoramento das fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o essenciais na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e que s\u00e3o de compet\u00eancia da pasta, o que resultou no planejamento adequado de todas as atividades desenvolvidas no decorrer do ano.<\/p>\n
Para o Controlador Geral do Munic\u00edpio, Kleber Ferreira Ribeiro, o trabalho desenvolvido pela pasta vai muito al\u00e9m do papel de fiscalizar os atos administrativos da gest\u00e3o municipal como um todo, mas o de servir tamb\u00e9m como ferramenta de apoio as demais secretarias, e o de garantir a popula\u00e7\u00e3o o livre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, por meio do Portal Transpar\u00eancia, que se efetivou como meio de comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n
\u201cA Ouvidoria Cidad\u00e3 tem sido a interlocutora da popula\u00e7\u00e3o que busca atendimento e que espera por uma resposta positiva.\u00a0Todas as demandas que chegam at\u00e9 a n\u00f3s s\u00e3o computadas e encaminhadas \u00e0s secretarias de origem para que estas possam fazer o atendimento de imediato, ou havendo a necessidade estabelecer um prazo para a execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, ou de uma quest\u00e3o eminente\u201d, informou o controlador.<\/p>\n
Kleber Ferreira disse ainda que a Ouvidoria Cidad\u00e3 contribuiu de forma positiva para a dissemina\u00e7\u00e3o da cultura da transpar\u00eancia. \u201cO Sistema implantado em V\u00e1rzea Grande \u00e9 interligado com o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o – e \u2013 UOV, e a responsabilidade em atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior, uma vez que a Prefeitura Municipal de V\u00e1rzea Grande tamb\u00e9m \u00e9 avaliada pelo \u00f3rg\u00e3o competente.\u00a0Todas as determina\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o firmado com o TCE para a adequa\u00e7\u00e3o do Portal de Transpar\u00eancia, em conformidade com a Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, foram cumpridas\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com a proje\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o munic\u00edpio deveria atingir at\u00e9 o m\u00eas de dezembro 92.49% de resolutividade das demandas, por\u00e9m antes mesmo desse prazo a Administra\u00e7\u00e3o Municipal registrou 95,70%, tr\u00eas pontos percentuais a\u00a0mais do que foi projetado para este ano.<\/p>\n
\u201cOs resultados acima provam que o munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo com os ac\u00f3rd\u00e3os estabelecidos pelo TCE-MT, confirmando efeitos positivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es demandadas pelos cidad\u00e3os v\u00e1rzea-grandenses junto ao poder p\u00fablico municipal\u201d, pontuou Kleber Ferreira.<\/p>\n
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