A Prefeitura de Cuiab\u00e1 contar\u00e1 com uma receita bruta de R$ 3.279.298,911 neste ano. O valor representa um acr\u00e9scimo de 45,60%, se comparado ao or\u00e7amento do primeiro ano da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro. Em 2017, o Munic\u00edpio contou com um or\u00e7amento de R$ 2.252.211.393. Sendo assim, o crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 de mais de R$ 1 bilh\u00e3o em dois anos.<\/p>\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020 foi aprovada por unanimidade pela C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, em duas vota\u00e7\u00f5es. Sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da lei n\u00ba 6.505 de 13 de janeiro de 2020, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o recebeu nenhum veto \u00e0s emendas apresentadas pelos vereadores.<\/p>\n
Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o do projeto enviado pelo Executivo foram apresentadas 222 emendas modificativas e impositivas. No entanto, os parlamentares optaram por retirarem suas emendas modificativas individuais de pauta para pleitear a altera\u00e7\u00e3o por meio de indica\u00e7\u00e3o no decorrer de 2020.<\/p>\n
Desta forma, restaram apenas as emendas coletivas, as quais foram aprovadas por unanimidade. Foram sete emendas coletivas e uma de autoria da Mesa Diretora. Entre elas est\u00e1 a que transfere o montante de R$ 1,5 milh\u00e3o da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o para destinar ao projeto de inclus\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal portadores de dislexia.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Zito Adrien, a Prefeitura tem trabalhado para cumprir as exig\u00eancias da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, elaborando um or\u00e7amento dentro da realidade, com recursos destinados para cada pasta e que sejam vi\u00e1veis na utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO prefeito Emanuel Pinheiro vem trabalhando para honrar com todos os compromissos firmados, principalmente no que diz respeito ao pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores, RGA, Educa\u00e7\u00e3o e a Sa\u00fade. Procuramos elaborar um or\u00e7amento para contemplar todas as \u00e1reas, sobretudo aquelas com mais demandas que \u00e9 a Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Mobilidade Urbana\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A LOA \u00e9 o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas p\u00fablicas em cada exerc\u00edcio financeiro. Sendo assim, o Or\u00e7amento concede pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o ao ente da Federa\u00e7\u00e3o para que este realize receitas e despesas em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cProcuramos distribuir nessa LOA 2020 recursos com ordem de prioridade. Sabemos que o recurso da Fonte 100 \u00e9 limitado para fazer investimentos, no entanto estamos trabalhando para n\u00e3o deixar nenhuma \u00e1rea descoberta, em especial as que oferecem servi\u00e7os essenciais\u201d, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Com a lei aprovada e sancionada, a abertura do or\u00e7amento ser\u00e1 definida pelo prefeito Emanuel Pinheiro ap\u00f3s reuni\u00e3o a ser realizada para alinhamento dos recursos at\u00e9 o final desse m\u00eas.<\/p>\n
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