O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de pre\u00e7os em produtos de alguns setores do com\u00e9rcio foram consequ\u00eancia de acr\u00e9scimos na margem de lucro e n\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), como empres\u00e1rios v\u00eam argumentando.
\n\u201cUma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, n\u00e3o justifica aumentos nos pre\u00e7os acima de 10%, como temos visto no com\u00e9rcio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstitui\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor pre\u00e7os que n\u00e3o condizem com a real situa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, pontuou.
\nCarvalho explicou que a reinstitui\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro e promoveu o equil\u00edbrio fiscal para os setores produtivos e do com\u00e9rcio. A inten\u00e7\u00e3o com o projeto, segundo ele, foi a de proteger empresas mato-grossenses da concorr\u00eancia de grandes grupos nacionais.
\nEm alguns casos, houve readequa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos incentivos sobre o ICMS, por\u00e9m, no caso do com\u00e9rcio varejista, por exemplo, os optantes pelo Simples Nacional deixaram de pagar o ICMS antecipadamente e passaram a faz\u00ea-lo somente ap\u00f3s as vendas, facilitando a aquisi\u00e7\u00e3o de estoque.
\n\u201cOcorria uma concorr\u00eancia desleal entre empresas de Mato Grosso e grupos nacionais. Com a reinstitui\u00e7\u00e3o dos incentivos n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel que empresas do mesmo ramo recebam incentivos desiguais e a concess\u00e3o de benef\u00edcios agora \u00e9 feita de forma igualit\u00e1ria e desburocratizada. Assim, os grupos econ\u00f4micos acabam tendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e interesse em investir em Mato Grosso, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao Estado\u201d, afirmou o chefe da Casa Civil.
\n\u201cMesmo assim, alguns empres\u00e1rios aproveitaram que houve uma redu\u00e7\u00e3o dos incentivos para repassar valores abusivos aos consumidores, valores esses, muito maiores do que realmente representa a readequa\u00e7\u00e3o do ICMS\u201d, completou o secret\u00e1rio.
\nDe acordo com ele, a regula\u00e7\u00e3o de mercado far\u00e1 com que os pre\u00e7os se estabilizem, considerando o momento como de transi\u00e7\u00e3o das novas regras.
\n\u201cO mercado \u00e9 soberano e tem liberdade para praticar os pre\u00e7os que achar que deve, mas os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o atuando e o consumidor tem total liberdade de consumir onde ele queira. Quem vai realmente ter a melhor rentabilidade nesse sistema ser\u00e3o os empres\u00e1rios que repassarem apenas a readequa\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 4%, e n\u00e3o buscarem o aumento da margem de lucro\u201d, concluiu Mauro Carvalho.<\/p>\n
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