Trinta Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) participaram da opera\u00e7\u00e3o de impacto \u201cM\u00e1quina Fantasma\u201d, que apurou den\u00fancias feitas por consumidores via aplicativo Nota MT, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A a\u00e7\u00e3o, realizada entre 3 e 5 de dezembro de 2019, identificou uma omiss\u00e3o de faturamento da ordem de mais de R$ 73 milh\u00f5es e foram suspensas 14 Inscri\u00e7\u00f5es Estaduais por irregularidades fiscais.<\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Carlos Bezerra Lima, titular da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sufis) da Sefaz, foram eleitos 300 alvos para a a\u00e7\u00e3o \u2013 de um total de 2.416 -, entre os mais recorrentes nas reclama\u00e7\u00f5es feitas entre os meses de agosto e novembro de 2019. O objeto da a\u00e7\u00e3o foi a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de cart\u00f5es de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito n\u00e3o pertencentes aos estabelecimentos ou n\u00e3o informadas na apura\u00e7\u00e3o da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD).<\/p>\n
Os 30 FTEs j\u00e1 visitaram 266 empresas de 5 munic\u00edpios do estado \u2013 Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Rondon\u00f3polis, C\u00e1ceres e Barra do Gar\u00e7as \u2013, que atuam nos mais diversos setores do com\u00e9rcio varejista, em especial postos de combust\u00edveis, bares e restaurantes e farm\u00e1cias, todas ativas no cadastro da Sefaz-MT.<\/p>\n
Segundo o FTE, os efeitos da opera\u00e7\u00e3o \u201cM\u00e1quina Fantasma\u201d j\u00e1 podem ser sentidos. Das 266 empresas que foram alvo da a\u00e7\u00e3o de impacto (visitas), 90% tiveram um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, representando um aumento de 57,4% na apura\u00e7\u00e3o do imposto. Jos\u00e9 Carlos informa tamb\u00e9m que 72% das empresas fiscalizadas tiveram um aumento no faturamento declarado na EFD.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o realizada pelos FTEs da Sufis fez com que as den\u00fancias de falta ou irregularidade na emiss\u00e3o de documentos fiscais via Nota MT tivesse uma grande redu\u00e7\u00e3o. \u201cIsto demonstra claramente que a percep\u00e7\u00e3o do risco fiscal pelos contribuintes alcan\u00e7ou seu prop\u00f3sito. Reduzindo as reclama\u00e7\u00f5es em 30% de modo geral e para praticamente zero nas empresas alvos da a\u00e7\u00e3o\u201d, salienta o superintendente.<\/p>\n
O trabalho, frisa Jos\u00e9 Carlos, continuar\u00e1 ao longo de 2020. \u201cNeste ano temos uma meta de alcan\u00e7ar pelo menos 3.257 empresas com a\u00e7\u00f5es massivas de impacto, que \u00e9 oito vezes superior ao realizado em 2019. Significa dizer que haver\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o a cada dois ou tr\u00eas meses sobre os diversos temas de irregularidades e fraudes fiscais que afetam a realiza\u00e7\u00e3o da Receita do ICMS, em especial as den\u00fancias de consumidores, feitas pelo aplicativo Nota MT\u201d, informa o FTE.<\/p>\n
Quer dizer que o pr\u00f3prio consumidor pode ajudar a tornar o trabalho ainda mais efetivo. \u201cQuando voc\u00ea faz uma compra com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, naquele papelzinho do cart\u00e3o voc\u00ea vai ver que tem um CNPJ e o cupom fiscal tamb\u00e9m tem um CNPJ e os dois t\u00eam que ser iguais. Portanto, tem dois comportamentos de consumo que devem ser fomentados: pedir o cupom fiscal e pedir o comprovante do cart\u00e3o para fazer essa verifica\u00e7\u00e3o visual\u201d, orienta.<\/p>\n
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