{"id":23262,"date":"2020-02-21T10:00:26","date_gmt":"2020-02-21T14:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=23262"},"modified":"2020-02-21T10:00:26","modified_gmt":"2020-02-21T14:00:26","slug":"sergio-ricardo-confessa-crimes-e-tambem-tem-delacao-homologada-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/sergio-ricardo-confessa-crimes-e-tambem-tem-delacao-homologada-no-stj\/","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Ricardo confessa crimes e tamb\u00e9m tem dela\u00e7\u00e3o homologada no STJ"},"content":{"rendered":"

L\u00c1ZARO THOR \u2013 A GAZETA<\/strong>\u00a0\u2013 O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 homologou a dela\u00e7\u00e3o premiada firmada pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), S\u00e9rgio Ricardo de Almeida. A exemplo dos outros acordos, a dela\u00e7\u00e3o deve chacoalhar o ambiente pol\u00edtico em Mato Grosso, que tem se mantido conturbado desde que o ex-governador Silval Barbosa assinou a chamada \u2018dela\u00e7\u00e3o monstruosa\u2019.<\/p>\n

A partir da colabora\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio, inclusive, j\u00e1 foram feitos alguns procedimentos, como a abertura de investiga\u00e7\u00e3o policial. O primeiro inqu\u00e9rito \u00e9 da \u00faltima segunda-feira (17) e foi distribu\u00eddo a partir de um inqu\u00e9rito que havia sido aberto no STJ em 2015.<\/p>\n

O procedimento, que foi encaminhado para a S\u00e9tima Vara Criminal, foi classificado como \u2018urgente\u2019 e est\u00e1 nas m\u00e3os do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Do ponto de vista jur\u00eddico, segundo informa\u00e7\u00f5es de bastidores colhidas pelo jornal A Gazeta, S\u00e9rgio Ricardo era o \u00fanico dos 5 conselheiros afastados com chances praticamente nulas de voltar ao TCE.<\/p>\n

Pesava contra ele as provas mais contundentes entregues por Silval Barbosa no esquema da compra de vaga na corte de contas, em que foram pagos R$ 15 milh\u00f5es em 2009 para o ex-conselheiro Alencar Soares Filho. O ex-deputado sabia, desde muito tempo, que sua situa\u00e7\u00e3o era muito mais complicada que os demais.<\/p>\n

E tudo ficou ainda mais cr\u00edtico com a not\u00edcia de que o tamb\u00e9m ex-deputado Jos\u00e9 Riva firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o. Dali em diante passou a ser evidente de que, com a dela\u00e7\u00e3o de Riva acrescida ao processo, S\u00e9rgio Ricardo perderia quase todas as chances de defesa.<\/p>\n

Isto porque Riva foi protagonista no epis\u00f3dio da compra de vaga e poderia, assim como fez Silval Barbosa, entregar mais provas do esquema. Na \u00faltima quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve o afastamento dos 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, que est\u00e3o impedidos de atuar\u00a0em suas fun\u00e7\u00f5es desde setembro de 2017.<\/p>\n

Um detalhe interessante da senten\u00e7a foi o fato de que, segundo o ministro, este afastamento passou a valer por 6 meses, prorrog\u00e1veis por mais 6, por conta de \u2018fatos novos\u2019 que surgiram no processo. A men\u00e7\u00e3o a uma novidade na a\u00e7\u00e3o, em um processo que se arrasta h\u00e1 mais de dois anos, foi provocada justamente pela homologa\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mesmo ministro que \u2018adiou\u2019 a decis\u00e3o do m\u00e9rito do afastamento, Raul Ara\u00fajo, j\u00e1 havia emitido decis\u00e3o em outra ocasi\u00e3o, referindo-se \u00e0 lentid\u00e3o do caso, que j\u00e1 deveria ter sido conclu\u00eddo h\u00e1 muito tempo. Mas, por conta da novidade da dela\u00e7\u00e3o, este entendimento foi totalmente alterado pelo pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o ministro ratificou as decis\u00f5es do ministro Luiz Fux, que determinaram o afastamento dos conselheiros e estabeleceu, naquela \u00e9poca, um prazo de 180 dias de afastamento, que foi sendo acrescido ao longo dos anos. Ara\u00fajo rejeitou todos os argumentos das defesas nos 4 recursos que estavam em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o caiu como um balde \u00e1gua fria na pretens\u00e3o dos conselheiros, que estavam otimistas quanto ao poss\u00edvel retorno aos cargos. A dela\u00e7\u00e3o \u00e9 uma not\u00edcia ainda pior para<\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos Novelli, Valter Albano, Ant\u00f4nio Joaquim e Waldir Teis, os 4 afastados que ser\u00e3o alvo das confiss\u00f5es do colega S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n

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