{"id":23265,"date":"2020-02-21T10:04:02","date_gmt":"2020-02-21T14:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=23265"},"modified":"2020-02-21T10:04:02","modified_gmt":"2020-02-21T14:04:02","slug":"agronegocio-e-indios-defendem-pagamento-por-servicos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/agronegocio-e-indios-defendem-pagamento-por-servicos-ambientais\/","title":{"rendered":"Agroneg\u00f3cio e \u00edndios defendem pagamento por servi\u00e7os ambientais"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado ouviu nesta quinta-feira, 20,\u00a0opini\u00f5es de agricultores, \u00edndios, ambientalistas e trabalhadores rurais sobre o projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA). Ela institui pagamento, monet\u00e1rio ou n\u00e3o, para a\u00e7\u00f5es que ajudem a conservar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Servi\u00e7os ambientais s\u00e3o atividades individuais ou coletivas que favorecem a manuten\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o ou a melhoria dos ecossistemas, um complexo formado por plantas, animais, micro-organismos e minerais que interagem entre si para formar um ambiente espec\u00edfico.<\/p>\n<p>O texto do projeto de lei (PL 5.028\/2019), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi aprovado na C\u00e2mara em setembro. Ele trata da conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, da vida silvestre e do ambiente natural em \u00e1reas rurais, de matas e florestas situadas em \u00e1reas urbanas e dos recursos h\u00eddricos, principalmente nas bacias hidrogr\u00e1ficas com cobertura vegetal cr\u00edtica.<\/p>\n<p>\u201cA novidade n\u00e3o \u00e9 que as pessoas v\u00e3o prestar servi\u00e7os para preservar o meio ambiente. Isso elas j\u00e1 fazem. A novidade \u00e9 que agora isso pode vir a ser reconhecido\u201d, esclareceu Ronaldo de Lima Ramos, da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Agricultores Familiares (Contag).<\/p>\n<div class=\"ad ad-float ad-300-250\">\n<div id=\"banner-300x250-2-area\">\n<h3><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O representante do Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas, Ivanildo Brilhante, reconheceu que o servi\u00e7o ambiental n\u00e3o deveria, em tese, ser comercializado, mas apoiou a proposta. Segundo ele, a sociedade n\u00e3o est\u00e1 preparada para conservar e valorizar, e acaba que o dinheiro vira o par\u00e2metro de reconhecimento.<\/p>\n<p>Brilhante tamb\u00e9m criticou o fato de o dinheiro de multas e san\u00e7\u00f5es por danos ambientais entrar em outras contas e n\u00e3o ser revertido diretamente \u00e0 \u00e1rea danificada.<\/p>\n<p><b>Agroneg\u00f3cio<\/b><\/p>\n<p>Nelson Ananias Filho, coordenador de sustentabilidade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), sugeriu que, na an\u00e1lise do fator gerador da pol\u00edtica de pagamentos por servi\u00e7os ambientais, sejam levados em conta conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e boas pr\u00e1ticas produtivas.<\/p>\n<div class=\"ad ad-float ad-300-250\">\n<div id=\"banner-300x250-3-area\">\n<h3><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Ananias afirmou que a agricultura brasileira continua l\u00edder em sustentabilidade, vem cumprindo as exig\u00eancias do C\u00f3digo Florestal e indo at\u00e9 al\u00e9m do que prev\u00ea a lei em termos de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele lembrou que h\u00e1 cerca de sete anos, quando estava sendo discutido o C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651, de 2012), tratou-se bastante desse tipo de pagamento para garantir a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, mas isso, segundo ele, nunca dependeu da lei, j\u00e1 que a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o sobreviveria. Como exemplo, citou a exig\u00eancia do C\u00f3digo Florestal para a recupera\u00e7\u00e3o das nascentes.<\/p>\n<p>\u201cA recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita n\u00e3o s\u00f3 porque manda o C\u00f3digo Florestal, mas porque \u00e9 preciso repor a \u00e1gua que usamos para irrigar, caso contr\u00e1rio a pr\u00f3xima irriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai existir\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ele sugeriu ainda ampliar as \u00e1reas pass\u00edveis de pagamento para \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP), reservas legais e \u00e1reas de uso restrito. O representante da CNA disse que o Brasil tem 66,3% do territ\u00f3rio em \u00e1reas protegidas, preservadas e conservadas em vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Isso soma mais de 563 milh\u00f5es de hectares, segundo dados da Embrapa. Nelson destacou que isso precisa ficar claro e ser reconhecido no mercado internacional.<\/p>\n<div class=\"ad ad-float ad-300-250\">\n<div id=\"banner-300x250-4-area\">\n<h3><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos cobrar mais pelo nosso produto porque n\u00f3s preservamos nossa \u00e1rea e investimos em tecnologia para verticalizar o uso da terra, formando uma poupan\u00e7a agr\u00edcola. O que queremos \u00e9 que nos seja dada prefer\u00eancia, o reconhecimento de que o Brasil produz preservando.\u201d<\/p>\n<p><b>Prioridades<\/b><\/p>\n<p>Pelo texto que j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara e atualmente aguarda vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o do Senado, a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais ser\u00e1 gerida pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMbio) e vai disciplinar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de agentes privados em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ambientais, de forma a manter, recuperar e melhorar ecossistemas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o priorizados os servi\u00e7os oferecidos por comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas e agricultores familiares. O representante dos \u00edndios na audi\u00eancia p\u00fablica foi Elcio Machineri, da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n<p>Ele contou que na terra onde vive, pr\u00f3xima \u00e0 fronteira com o Peru, planta-se arroz, feij\u00e3o, milho e cria-se gado, mas 97% da terra est\u00e1, segundo ele, intacta devido \u00e0s pr\u00e1ticas de manejo florestal executadas pela comunidade de cerca de 1,5 mil \u00edndios.<\/p>\n<p>\u201cO pagamento dos servi\u00e7os ambientais \u00e9 uma forma de fortalecer a cultura ind\u00edgena\u201d, disse.<\/p>\n<p><b>Pagamento<\/b><\/p>\n<p>O projeto determina ainda a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais e do Programa Federal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais. O pagamento ao prestador do servi\u00e7o poder\u00e1 ser feito em dinheiro, em melhorias sociais para as comunidades, em compensa\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o, por comodato (uma modalidade de empr\u00e9stimo) ou em cota de reserva ambiental.<\/p>\n<p>Para o financiamento do programa, a Uni\u00e3o poder\u00e1 captar recursos de pessoas f\u00edsicas, empresas e de ag\u00eancias multilaterais e bilaterais de coopera\u00e7\u00e3o internacional, preferencialmente sob a forma de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O Poder Executivo tamb\u00e9m poder\u00e1 conceder incentivos tribut\u00e1rios para incentivar a sustentabilidade ambiental em padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e em gest\u00e3o dos recursos naturais e para fomentar a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n<p>Outra forma de benef\u00edcio \u00e9 a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos com juros diferenciados para a produ\u00e7\u00e3o de mudas de esp\u00e9cies nativas, a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas em \u00e1reas priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) e em reserva legal em bacias hidrogr\u00e1ficas consideradas cr\u00edticas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado ouviu nesta quinta-feira, 20,\u00a0opini\u00f5es de agricultores, \u00edndios, ambientalistas &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23266,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-23265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro_cfnews"],"wps_subtitle":"Proposta quer instituir o pagamento, monet\u00e1rio ou n\u00e3o, para a\u00e7\u00f5es que ajudem a conservar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23265","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23265"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23265\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23267,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23265\/revisions\/23267"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}