A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento das Execu\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias (CFAEO) vai realizar hoje (5), \u00e0s 16 horas, no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, audi\u00eancia p\u00fablica para avaliar\u00a0presta\u00e7\u00e3o de contas do 3\u00ba quadrimestre de 2019, do governo Mauro Mendes (DEM). Os dados v\u00e3o ser esclarecidos por uma equipe econ\u00f4mica da Secretaria\u00a0de Estado\u00a0de Fazenda.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Romoaldo J\u00fanior (MDB), destaca\u00a0a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u2013 que pode acompanhar a audi\u00eancia pessoalmente ou ao vivo pela TVAL,\u00a0canal 30. Ele diz\u00a0que grande parte dos cidad\u00e3os cobra, mas n\u00e3o participa dos debates pol\u00edticos.<\/p>\n
\u201cNesta audi\u00eancia, o governo vai prestar contas do dinheiro do imposto que cada um de n\u00f3s pagou, ent\u00e3o \u00e9 importante que as pessoas participem. Com a realiza\u00e7\u00e3o do encontro, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 cumprindo o seu principal papel, que \u00e9 fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do governo e acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, explica\u00a0ao argumentar que a expectativa \u00e9 de crescimento da economia, j\u00e1 que isso aconteceu no 1\u00ba e no 2\u00ba quadrimestres.<\/p>\n
Romoaldo J\u00fanior antecipa\u00a0que o governo fechou este 3\u00ba quadrimestre com super\u00e1vit de R$ 88 milh\u00f5es em caixa e agora a Assembleia vai analisar os n\u00fameros que foram investidos nas \u00e1reas da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a p\u00fablica e compar\u00e1-los com o or\u00e7amento de 2020 para continuar cobrando avan\u00e7os.<\/p>\n
Como vice-l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado afirma\u00a0que a principal meta do governo \u00e9 cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, para isso, fez uma s\u00e9rie de ajustes fiscais ao longo de 2019.<\/p>\n
\u201cA lei da responsabilidade fiscal \u00e9 muito maior que qualquer outra. O governador Mauro Mendes est\u00e1 correto no sentido de adequar os n\u00fameros. Acredito que ele j\u00e1 conseguiu melhorar a situa\u00e7\u00e3o e o resultado disso \u00e9 o super\u00e1vit\u201d.<\/p>\n
Um dos pr\u00f3ximos passos agora, segundo Romoaldo, ser\u00e1 buscar a garantia dos direitos do funcionalismo p\u00fablico e conseguir margem para conceder a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA).<\/p>\n
\u201cAo final da audi\u00eancia p\u00fablica, n\u00f3s vamos enviar um relat\u00f3rio para o governo, cobrando sobre aquilo que ele deixou de cumprir e exigir explica\u00e7\u00f5es daquilo que n\u00e3o foi esclarecido durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados no Poder Legislativo. \u00c9 direito da popula\u00e7\u00e3o saber onde o estado est\u00e1 aplicando os recursos arrecadados por meio dos impostos pagos por ela\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente Romoaldo J\u00fanior, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelo vice-presidente, deputado Nininho, e pelos membros titulares: deputada Janaina Riva, Valmir Moretto, Xuxu Dal Molin. S\u00e3o membros suplentes:\u00a0deputado Dilmar Dal Bosco, Faissal, Silvio F\u00e1vero, Thiago Silva e Valdir Barranco.<\/p>\n
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Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n O que:\u00a0<\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o das metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2019<\/p>\n Onde:\u00a0<\/strong>ALMT – audit\u00f3rio Milton Figueiredo<\/p>\n Data:\u00a0<\/strong>quinta-feira (5)<\/p>\n