O\u00a0Governo de Mato Grosso conseguiu quitar, no ano passado, mais de R$ 2,2 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de restos a pagar em 2019 e ainda reduziu os gastos com pessoal de 58% para 52% da receita corrente l\u00edquida.<\/p>\n
Esses resultados s\u00e3o reflexos das medidas necess\u00e1rias adotadas pelo governo Mauro Mendes, a exemplo da conten\u00e7\u00e3o do crescimento da folha de pagamento, renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, reforma administrativa, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, nova lei do Fethab, entre outros.<\/p>\n
Os dados foram apresentados pelo secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do Cumprimento das Metas Ficais do Terceiro Quadrimestre de 2019.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada na audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento das Execu\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias (CFAEO), da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um balan\u00e7o positivo, terminamos 2019 rumo \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o fiscal. Dizer que j\u00e1 estamos em equil\u00edbrio n\u00e3o \u00e9 verdade, mas j\u00e1 terminamos muito melhor do que em 2018. N\u00f3s tivemos, ao longo de 2019, um esfor\u00e7o tanto na redu\u00e7\u00e3o da despesa, valorizando o dinheiro do contribuinte, quanto na recupera\u00e7\u00e3o fiscal, indo atr\u00e1s de quem \u00e9 devedor do estado\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Os dados do relat\u00f3rio mostram que o Estado fechou o ano com uma receita total de R$ 20.745,9 bilh\u00f5es, enquanto as despesas de todos os Poderes totalizaram R$ 19,875 bilh\u00f5es, gerando um super\u00e1vit.<\/p>\n
Mesmo sem ter recebido os repasses referentes ao Aux\u00edlio Financeiro das Exporta\u00e7\u00f5es (FEX) referentes a 2018 e 2019, o Governo conseguiu obter um saldo positivo, fato fundamental para que fechasse o ano com um valor de restos a pagar inferior aos R$ 3,5 bilh\u00f5es deixados em 2018.<\/p>\n
\u201cEm 2018 n\u00f3s fechamos com R$ 3,5 bilh\u00f5es de restos a pagar, sobre d\u00edvidas que o Governo tinha com fornecedores e munic\u00edpios. E agora em 2019 n\u00f3s fechamos com R$ 2,3 bilh\u00f5es, ou seja, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o a menos em d\u00edvidas deixadas para o outro exerc\u00edcio. Mas, ainda estamos em um caminho para a sustenta\u00e7\u00e3o fiscal e vamos continuar trabalhando em 2020 no incremento de receita e segurando as despesas, sobretudo os gastos desnecess\u00e1rios\u201d, explicou Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, houve um incremento na receita tribut\u00e1ria de 9,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2018. Esse fortalecimento da receita pr\u00f3pria do Governo permitiu um acr\u00e9scimo no valor repassado \u00e0s 141 prefeituras, principalmente no montante referente ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 o carro-chefe da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Estado.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o da LRF<\/strong><\/p>\n Outro fator positivo apresentado foi a redu\u00e7\u00e3o das despesas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com pessoal. Do total de R$ 19.875,2 bilh\u00f5es de despesas em 2019, 65,5% foram para pagar pessoal e encargos sociais do conjunto dos Poderes.<\/p>\n Em 2018, 68% dos recursos foram destinados para o pagamento da folha salarial. Com a diminui\u00e7\u00e3o, o Governo conseguiu reduzir o indicador da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 58% para 52%.<\/p>\n \u201cConseguimos controlar as despesas com custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, reduzindo em mais R$ 200 milh\u00f5es, e seguramos a despesa com pessoal que n\u00e3o pode ser expandida. Isso fez com que sa\u00edssemos de um indicador de 58% de gastos com pessoal no Executivo para 52%. Ainda estamos acima e continuamos o nosso trabalho para chegar ao estabelecido pela LRF, de 49%\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento das Execu\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias (CFAEO), deputado Romoaldo Junior, elogiou os esfor\u00e7os do Governo estadual para equilibrar receita e despesa e a iniciativa de transpar\u00eancia.<\/p>\n \u201cN\u00f3s da Comiss\u00e3o acompanhamos o ano de 2019, que foi muito dif\u00edcil, muito negativo. A heran\u00e7a que o Governo herdou redundou em toda essa crise. J\u00e1 no 2\u00ba quadrimestre houve um avan\u00e7o e melhoria nos n\u00fameros, fechando o ano com super\u00e1vit. \u00c9 muito importante o Governo ter recuperado as finan\u00e7as j\u00e1 no primeiro e trazer um super\u00e1vit para come\u00e7ar bem o pr\u00f3ximo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n A audi\u00eancia atende \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) \u00e0 Assembleia Legislativa. Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia os deputados Ondanir Bortoloni, o \u201cNininho\u201d, e L\u00fadio Cabral; e os secret\u00e1rios adjuntos da Sefaz, An\u00e9sia Cristina Batista (Contadoria Geral), Luciana Rosa (Tesouro Estadual), Ricardo Capistrano (Or\u00e7amento Estadual), Maria Celia de Oliveira (Relacionamento com o Cliente), F\u00e1bio Pimenta (Receita P\u00fablica), al\u00e9m da equipe t\u00e9cnica da Secretaria.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n