O Congresso suspendeu a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira de vota\u00e7\u00e3o de vetos e a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) tamb\u00e9m interrompeu seus trabalhos ap\u00f3s votar um dos projetos do Or\u00e7amento Impositivo, enquanto cresce, entre parlamentares, o sentimento de desconforto diante de declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro sugerindo que o Legislativo desista das mat\u00e9rias sobre a obrigatoriedade das emendas parlamentares.<\/p>\n
Somados a esse cen\u00e1rio, os protestos endossados por Bolsonaro convocados para o pr\u00f3ximo domingo, tendo entre seus motes protestar contra o Legislativo e o Judici\u00e1rio, levaram deputados e senadores a pisarem no freio nesta ter\u00e7a-feria.<\/p>\n
Complementares entre si, os projetos garantem a impositividade das emendas, deixando claro que ser\u00e3o respeitadas, no processo de execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas individuais e de bancada, as prioridades estabelecidas pelos autores das pe\u00e7as.<\/p>\n
Tamb\u00e9m devolvem ao Executivo a discricionariedade de emendas que ficariam a cargo do relator-geral do Or\u00e7amento e ainda tratam do contigenciamento de recursos de emendas impositivas, estipulando que dever\u00e1 ser adotado um crit\u00e9rio \u00fanico para isso.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), chegou a analisar um dos tr\u00eas projetos, o PLN 2, que possibilita a altera\u00e7\u00e3o das classifica\u00e7\u00f5es de recursos de emendas, e a regulamenta\u00e7\u00e3o do dever de executar as programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias relativas \u00e0s despesas prim\u00e1rias discricion\u00e1rias. Mas suspendeu sua reuni\u00e3o antes de analisar os outros dois projetos do Or\u00e7amento Impositivo.<\/p>\n
Segundo uma fonte, h\u00e1 uma queda de bra\u00e7o entre parlamentares \u2014principalmente do chamado centr\u00e3o\u2014 e governo, justamente por conta da postura de Bolsonaro.<\/p>\n
Descontentes com a estrat\u00e9gia do presidente perante a opini\u00e3o p\u00fablica, parlamentares ainda avaliam o mais pol\u00eamico dos projetos, que trata justamente do controle de cerca de 15 bilh\u00f5es de reais do Or\u00e7amento. Bolsonaro chegou a dizer que se o Congresso abrir m\u00e3o desses recursos, as manifesta\u00e7\u00f5es de domingo perdem for\u00e7a.<\/p>\n
O presidente ainda n\u00e3o chegou de viagem internacional aos Estados Unidos, mas segundo o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a posi\u00e7\u00e3o do Executivo foi expressa por meio dos projetos.<\/p>\n
Ainda que negue a exist\u00eancia de um acordo \u2014parlamentares mantiveram, na \u00faltima semana, vetos ao Or\u00e7amento em troca do envio dos projetos\u2014 Bezerra refere-se \u00e0s mat\u00e9rias como uma \u201ctentativa de constru\u00e7\u00e3o de um entendimento que possa permitir a implementa\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o correta e adequada do Or\u00e7amento Impositivo\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o houve acordo\u201d, destacou.<\/p>\n
O senador avaliou que a CMO deve votar rapidamente o PLN 3, mas admitiu que ainda h\u00e1 diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao PLN 4, justamente o que trata do controle dos 15 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
\u201cPor enquanto n\u00e3o chegamos ainda a esse entendimento… Daqui at\u00e9 amanh\u00e3 poderemos encontrar esse ponto de equil\u00edbrio.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 ainda um grupo de parlamentares que prepara uma carta aberta a Bolsonaro pedindo a retirada do PLN 4.<\/p>\n
De acordo com o l\u00edder, a suspens\u00e3o da sess\u00e3o do Congresso nesta ter\u00e7a-feira deveu-se, mais \u00e0 tentativa de parte dos parlamentares de derrubar um veto a dispositivo que altera requisitos para o acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
\u201cAcho que o veto ao BPC deve ser mantido at\u00e9 por uma quest\u00e3o de responsabilidade fiscal\u201d, afirmou Bezerra, acrescentando que eventual derrubada do veto poderia ter impacto de mais de 20 bilh\u00f5es de reais no primeiro ano.<\/p>\n
\u201cO Congresso est\u00e1 parado por causa de 15 bilh\u00f5es de reais, se vai ficar com o Congresso ou com o Executivo, imagina reduzir a despesa discricion\u00e1ria em 20 bilh\u00f5es?\u201d, argumentou.<\/p>\n
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Por:\u00a0Maria Carolina Marcello\u00a0 \u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0 Foto:\u00a0 \u00a0Adriano Machado\u00a0 \u00a0\u00a0<\/a>\u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 Reuters<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso suspendeu a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira de vota\u00e7\u00e3o de vetos e a Comiss\u00e3o Mista …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23534,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-23533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23535,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533\/revisions\/23535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}