Os secret\u00e1rios de Fazenda dos governos estaduais pediram a implementa\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas urgentes para enfrentar a crise decorrente da pandemia de coronav\u00edrus, em carta divulgada ap\u00f3s o an\u00fancio pelo governo de pacote para combater os impactos do v\u00edrus.<\/p>\n
A carta, lan\u00e7ada pelo Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz), foi assinada pelos 27 secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, e alerta para o forte impacto da crise do novo coronav\u00edrus nas finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n
As propostas dos Estados incluem pedido pela libera\u00e7\u00e3o emergencial de mais recursos para as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade; libera\u00e7\u00e3o emergencial de recursos livres, para refor\u00e7o da capacidade financeira dos Estados; e suspens\u00e3o dos pagamentos de amortiza\u00e7\u00e3o e juros de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e bancos p\u00fablicos, assim como das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o, por 12 meses, postergando os prazos de amortiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito enquadradas por igual per\u00edodo.<\/p>\n
Os Estados pedem ainda, entre outras coisas, a aprova\u00e7\u00e3o imediata das medidas contidas no chamado Plano Mansueto, como a libera\u00e7\u00e3o de limites e condi\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e linhas de cr\u00e9dito do BNDES para os Estados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia anunciou na segunda-feira pacote de 147,3 bilh\u00f5es de reais voltados ao combate dos efeitos do coronav\u00edrus com medidas que incluem a antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos obrigat\u00f3rios, remanejamento de gastos e prorroga\u00e7\u00e3o de recolhimento de tributos.<\/p>\n
Mas muitas delas dependem do aval do Congresso e ainda precisam ser formatadas pela equipe econ\u00f4mica em projetos de lei ou medidas provis\u00f3rias, num momento em que os parlamentares ainda discutem o prosseguimento normal dos trabalhos em meio ao surto do coronav\u00edrus.<\/p>\n
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