Os agentes de tr\u00e2nsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizaram nesta segunda-feira (16) uma blitz educativa para verificar se os motoristas est\u00e3o respeitando as vagas reservadas para idosos e pessoas com defici\u00eancia em estabelecimentos e orientar sobre as poss\u00edveis penalidades em caso de descumprindo das normas do C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu no estacionamento do Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 (HMC) com a coloca\u00e7\u00e3o de adesivos informativos nos carros estacionados. \u201cEssa primeira a\u00e7\u00e3o foi apenas orientativa. J\u00e1 na pr\u00f3xima semana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 continuada, quem estiver descumprindo ser\u00e1 penalizado\u201d, disse o diretor de Tr\u00e2nsito da Semob, Jean Carlo.<\/p>\n
Para utiliza\u00e7\u00e3o das vagas especiais, os idosos e deficientes devem possuir um cart\u00e3o de estacionamento nominal espec\u00edfico e, ao estacionar, deix\u00e1-lo em local vis\u00edvel no painel do ve\u00edculo. O motorista que n\u00e3o tiver o cart\u00e3o com autoriza\u00e7\u00e3o especial poder\u00e1 ter o seu carro removido se for flagrado ocupando uma vaga de estacionamento em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados de uso p\u00fablico destinado a pessoas com mais de 60 anos.<\/p>\n
Ocupar tamb\u00e9m vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia e estacionar em cima de cal\u00e7adas, tamb\u00e9m s\u00e3o algumas das infra\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na mira dos agentes de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiab\u00e1, que passam a intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O direito tanto de idosos como de pessoas com defici\u00eancia a vagas especiais de estacionamento est\u00e1 definido no artigo 181 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e tamb\u00e9m garantido pela Lei Municipal n\u00ba 4,997 de 25 de julho de 2007. \u201cA partir desta semana estamos dando uma \u00eanfase maior na fiscaliza\u00e7\u00e3o destas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, que motivam um grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es\u201d, avisou o diretor.<\/p>\n
Segundo o CTB, quem estaciona em cima de cal\u00e7adas ou em vagas destinadas a idosos ou a pessoas com defici\u00eancia est\u00e1 sujeito a uma multa por infra\u00e7\u00e3o grave (R$ 293,47), al\u00e9m de receber cinco pontos na carteira. Segundo o diretor, os carros deixados em cima das cal\u00e7adas, que atrapalham e \u00e0s vezes impedem a passagem de pedestres, principalmente de pessoas idosas, representam grande parte das reclama\u00e7\u00f5es que chegam a Ouvidoria da Semob.<\/p>\n
\u201cEstas infra\u00e7\u00f5es ir\u00e3o causar um grande preju\u00edzo no bolso do motorista. Ele ter\u00e1 que pagar o guincho usado na remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para o p\u00e1tio de vistoria da Semob, e tamb\u00e9m a estadia, al\u00e9m das taxas de emolumentos administrativos e ainda o auto de infra\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Jean.<\/p>\n
Al\u00e9m do HMC outras unidades descentralizadas da Prefeitura de Cuiab\u00e1 contar\u00e3o com a presen\u00e7a da Semob para a realiza\u00e7\u00e3o de mais essa a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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