A pandemia do novo coronav\u00edrus pautou as discuss\u00f5es durante as tr\u00eas sess\u00f5es ordin\u00e1rias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (18). No Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour, os deputados discutiram sobre o coronav\u00edrus no pequeno expediente e no\u00a0grande expediente e votaram tr\u00eas projetos, todos de autoria das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, sobre novas leis para ajudar o estado nessa luta contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
Em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reda\u00e7\u00e3o final, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 204\/2020, que disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 7% na al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para\u00a0utens\u00edlios como o \u00e1lcool em gel, insumo para fabricar \u00e1lcool em gel e derivados (exceto energia el\u00e9trica), luvas m\u00e9dicas, m\u00e1scara, hipoclorito de s\u00f3dio e \u00e1lcool 70%.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei 202\/2020, que estabelece medidas extraordin\u00e1rias para a garantia de oferta de produtos e insumos para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no estado. O projeto determina multa de R$ 10 mil a 50 mil caso haja descumprimento da lei, al\u00e9m da apreens\u00e3o de bens e produtos, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do funcionamento, interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial de estabelecimentos que est\u00e3o praticarem pre\u00e7os abusivos em produtos utilizados para evitar a contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O artigo 5\u00ba do projeto de lei diz que \u201cconstitui abuso do poder econ\u00f4mico a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os pre\u00e7os dos insumos e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento do Covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n\u00b0 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2\u00b0 do Decreto Federal n\u00b0 52.025, de 20 de maio de 1963\u201d.<\/p>\n
Outro projeto de lei aprovado, o PL 205\/2020, que garante aos alunos da rede p\u00fablica estadual de educa\u00e7\u00e3o, cadastrados e beneficiados no Bolsa Fam\u00edlia e no programa Pr\u00f3-Fam\u00edlia, no per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a transfer\u00eancia de R$ 3,98 por refei\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias conforme situa\u00e7\u00e3o de cada aluno no cadastro da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Alunos que fazem uma refei\u00e7\u00e3o na unidade escolar ter\u00e3o direito ao valor de R$ 59,70 para os quinze dias de suspens\u00e3o.\u00a0 Estudantes que fazem duas refei\u00e7\u00f5es na unidade escolar ter\u00e3o direito ao valor de R$ 119,40. Para os que que fazem tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es, o valor ser\u00e1 de R$ 179,10.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram uma resolu\u00e7\u00e3o\u00a0da Mesa Diretora referendando a resolu\u00e7\u00e3o administrativa que\u00a0concentra as sess\u00f5es nas quartas-feiras. Para os gabinetes dos deputados, foi definido que o funcionamento deve contar com quatro servidores, no sistema de rod\u00edzio, enquanto os demais trabalhar\u00e3o em sistema de home office e o acesso do p\u00fablico externo ser\u00e1 restrito pelos pr\u00f3prios parlamentares.<\/p>\n
\u201cAprovamos alguns projetos rapidamente para ajudar o estado na luta contra o coronav\u00edrus. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, por exemplo, era em rela\u00e7\u00e3o aos alunos da rede escolar, que n\u00e3o t\u00eam o que comer em casa e dependem muito da merenda escolar\u201d, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), ap\u00f3s as tr\u00eas sess\u00f5es realizadas nesta quarta-feira. Conforme Botelho, \u201ca Assembleia Legislativa est\u00e1 de plant\u00e3o neste per\u00edodo. O que precisar encaminhar em vota\u00e7\u00e3o, convoco os deputados\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n