Diante da evolu\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (CONVID 19), mesmo n\u00e3o havendo casos confirmados, apenas suspeitos, a Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, ap\u00f3s reuni\u00e3o di\u00e1ria do Comit\u00ea de Enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, decidiu ampliar as a\u00e7\u00f5es de distanciamento social e proibir toda e qualquer concentra\u00e7\u00e3o popular, sob pena de ter que utilizar de poder de Pol\u00edcia.<\/p>\n
O Decreto 15\/2020 que definiu uma s\u00e9rie de medidas de preven\u00e7\u00e3o, foi alterado pelo Decreto 19\/2020 publicado hoje (19), em Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Oficial dos Munic\u00edpios de Mato Grosso, e que estabelece novas regras, como a proibi\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o popular de qualquer esp\u00e9cie, bem como a suspens\u00e3o de f\u00e9rias e licen\u00e7as-pr\u00eamio concedidas a servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que tamb\u00e9m foram convocados independente de idade.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 que esses m\u00e9dicos e demais profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade fiquem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade v\u00e1rzea-grandense nesse momento fr\u00e1gil e de pandemia mundial. O momento \u00e9 de preven\u00e7\u00e3o para evitar qualquer dissemina\u00e7\u00e3o e o Decreto Municipal vem contribuir com a ordem social\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Governo Kalil Baracat.<\/p>\n
O novo decreto reafirma o fechamento das Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), antigas creches, at\u00e9 o dia 05 de abril, podendo este prazo ser ampliado ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento, assim como o encerramento das atividades dos Centros de Conviv\u00eancia dos Idosos pelo prazo de 30 dias corridos.<\/p>\n
Os eventos j\u00e1 autorizados ter\u00e3o alvar\u00e1s cancelados e se for o caso, o p\u00fablico ser\u00e1 ressarcido. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 30 dias, podendo ser prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. E, caso seja necess\u00e1rio, ser\u00e1 utilizado o poder de pol\u00edcia para fechamento de qualquer atividade p\u00fablica e privada que venha aglomerar pessoas.<\/p>\n
Esta e outras medidas tempor\u00e1rias e emergenciais s\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do Coronav\u00edrus (COVID-19) e est\u00e3o publicadas no decreto de N\u00b0 19 de 2020, veiculado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios\u00a0de Mato Grosso.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Enfrentamento junto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e seguindo determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 planejando como ser\u00e1 realizada a campanha de vacina\u00e7\u00e3o da H1N1 (Influenza), que embora n\u00e3o esteja relacionada com o coronav\u00edrus, serve como preven\u00e7\u00e3o para outras enfermidades respirat\u00f3rias, as gripes.<\/p>\n
\u201cAs medidas podem parecer duras e restritivas, mas se fazem necess\u00e1rias. O desenvolvimento do cont\u00e1gio no resto do mundo ocorreu de forma muito r\u00e1pida depois do cont\u00e1gio comunit\u00e1rio, quando a doen\u00e7a se multiplica rapidamente. Por isso foram necess\u00e1rias essas medidas\u201d, disse o secret\u00e1rio de governo.<\/p>\n
Confira as medidas do segundo Decreto publicado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos:<\/p>\n
I – suspender eventos, de qualquer natureza, p\u00fablico ou privado, que exijam ou n\u00e3o licen\u00e7a do poder p\u00fablico, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo;<\/p>\n
II \u2013 suspender as atividades realizadas nos Centros de Conviv\u00eancia dos Idosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo;<\/p>\n
III \u2013 suspender as f\u00e9rias e licen\u00e7as pr\u00eamios concedidas aos servidores p\u00fablicos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas fins, mediante ordem do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade;<\/p>\n
IV \u2013 acaso necess\u00e1rio e por ordem do Secret\u00e1rio da pasta respectiva, suspender, nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, a utiliza\u00e7\u00e3o de ponto eletr\u00f4nico, o qual dever\u00e1 ser substitu\u00eddo por folha de ponto, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
V \u2013 suspender as atividades de capacita\u00e7\u00e3o, de treinamento ou de eventos coletivos pelos \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta que impliquem em aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas;<\/p>\n
VI – suspender as atividades escolares municipais no per\u00edodo de 23\/03\/2020 a 05\/04\/2020, \u00e0 t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o de recesso, podendo ser prorrogado; e<\/p>\n
VII \u2013 recomendar que cidad\u00e3os com sintomas do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) se dirijam \u00e0s Policl\u00ednicas e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames cl\u00ednicos competentes e demais provid\u00eancias adequadas ao caso.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico: A Prefeitura Municipal de V\u00e1rzea Grande, por meio do seu Poder de Pol\u00edcia, dever\u00e1 realizar o fechamento de qualquer evento privado que venha a reunir aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, no prazo de 30 (trinta) dias.<\/p>\n
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Anexos:<\/strong><\/p>\n Decreto de n\u00ba 15 2020 Covid 19.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n