Em cumprimento ao Decreto Municipal de n\u00ba 7.839\/2020, publicado no in\u00edcio desta semana, o atendimento ao p\u00fablico realizado de forma presencial na Procuradoria Fiscal do munic\u00edpio estar\u00e1 suspenso a partir de segunda-feira (23), a fim de reduzir o n\u00famero de pessoas na sede, evitando assim, a exposi\u00e7\u00e3o dos contribuintes e colaboradores. A nova determina\u00e7\u00e3o foi informada pelo prefeito Emanuel Pinheiro na tarde desta sexta-feira (20) na ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais no controle, preven\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
O atendimento ser\u00e1 realizado apenas por meio virtual. O trabalho ser\u00e1 interno e o atendimento ser\u00e1 virtual at\u00e9 o dia 05 de abril. Os servi\u00e7os que eram disponibilizados presencialmente ser\u00e3o disponibilizados por meio do aplicativo de mensagens instant\u00e2neas via WatsApp ou por e mail, explicou o procurador geral do Munic\u00edpio Marcus Brito.<\/p>\n
Um dos exemplos \u00e9 a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, que poder\u00e1 ser retirada pelo site oficial da Prefeitura de Cuiab\u00e1. \u00a0\u201cEssa medida foi adotada conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronova\u00edrus no \u00e2mbito do atendimento ao p\u00fablico da Procuradoria Fiscal\u201d, esclareceu o procurador.<\/p>\n
A Procuradoria realiza emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa com efeito positiva, parcelamentos de tributos, consultas \u00e0 processos administrativos fiscais, emiss\u00e3o de extratos e guias de tributos, fornecimento de carta de anu\u00eancia e plant\u00e3o tira d\u00favidas. Esses s\u00e3o os servi\u00e7os prestados e que ser\u00e3o realizados pelos telefones funcionais (65) 98448-5830; 99251-3390; 99203-2579 e 99223-6668, e ainda pelo endere\u00e7o de email:\u00a0atendimento.pfm@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n A mesma medida foi adotada no Centro Integrado ao Contribuinte (Ciac) e Lojas de Atendimento (Lac). \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que cada cuiabano fa\u00e7a a sua parte, em casa e na rua. Conto com o apoio da popula\u00e7\u00e3o. O momento \u00e9 de aten\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, cuidado e muita responsabilidade. Mas n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o da nossa serenidade\u201d, disse o Prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n Decretos<\/p>\n A Prefeitura de Cuiab\u00e1 j\u00e1 editou os decretos de n\u00fameros 7.839, 7.846 e 7.847 do corrente ano, versando sobre medidas preventivas.<\/p>\n Confira abaixo a lista das principais:<\/p>\n -Suspens\u00e3o das aulas nas 164 unidades de ensino da rede municipal<\/p>\n Proibi\u00e7\u00e3o do corte de fornecimento de \u00e1gua por 60 dias.<\/p>\n .<\/p>\n – Garantia da merenda para alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e\/ou benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n – Disponibiliza\u00e7\u00e3o de atividades EAD para os alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos.<\/p>\n – Suspens\u00e3o das atividades em grupo nos CRAS e CREAS.<\/p>\n – Limita\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular a 50 pessoas por vez. – Suspens\u00e3o do passe livre e da tarifa social de 23\/03 a 05\/04<\/p>\n –\u00a0Suspens\u00e3o de eventos de qualquer natureza que exijam licen\u00e7a do poder p\u00fablico, com aglomera\u00e7\u00f5es superior a 100 pessoas em locais abertos e acima de 50 em locais fechados<\/p>\n – Higieniza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus no ponto final de cada linha e disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel nos terminais e esta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n – Higieniza\u00e7\u00e3o permanente e ventila\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es Alencastro, Ipiranga e Bispo.<\/p>\n – Suspens\u00e3o das per\u00edcias na SEMOB de 23\/03 a 05\/04.<\/p>\n – Prorroga\u00e7\u00e3o no vencimento das taxas de vistoria de ve\u00edculos por 90 dias.<\/p>\n – Limita\u00e7\u00e3o a 100 pessoas na ocupa\u00e7\u00e3o das feiras livres.<\/p>\n – Libera\u00e7\u00e3o para home office dos servidores com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, gestantes e lactantes.<\/p>\n – Regime excepcional de trabalho para servidores que retornarem de viagens a qualquer localidade com casos de covid-19 registrados.<\/p>\n – Servi\u00e7os da procuradoria, CIAC e LAC devem ser disponibilizados por meio digital.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n