A Coordenadoria Municipal de\u00a0Defesa do Consumidor de V\u00e1rzea Grande (Procon\/VG), j\u00e1 iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e supermercados do munic\u00edpio com o objetivo de verificar as vendas de itens farmac\u00eauticos utilizados no combate ao Coronav\u00edrus (COVID-19): o \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras descart\u00e1veis, al\u00e9m de verifica\u00e7\u00e3o do abuso de pre\u00e7os sobre os alimentos. A a\u00e7\u00e3o visa combater a cobran\u00e7a abusiva dos produtos devido \u00e0 grande procura e deve acontecer por tempo indeterminado.<\/p>\n
\u201cMesmo antes do Decreto Municipal determinar como a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses itens de prote\u00e7\u00e3o, nossa equipe de trabalho j\u00e1 avia se antecipado e iniciado a etapa de notifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais em V\u00e1rzea Grande de forma educativa. De 11 a 13 de mar\u00e7o, notificamos 25 farm\u00e1cias e drogarias em parceria com o Conselho de Farm\u00e1cias, n\u00e3o apenas orientamos solicitamos tamb\u00e9m as notas fiscais de compra e venda desses produtos para agora podermos comparar os valores praticados e verificar poss\u00edveis aumentos de pre\u00e7os nos \u00faltimos dias\u201d, informou a coordenadora do Procon\/VG, Carolina Barbosa.<\/p>\n
As farm\u00e1cias e drogarias t\u00eam prazo de 10 dias para responderem \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o. Mas devido ao grande n\u00famero de den\u00fancias recebido nos \u00faltimos dias, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de V\u00e1rzea Grande j\u00e1 est\u00e1 nas ruas. De acordo com o fiscal Roberto Moreira, nas farm\u00e1cias visitadas j\u00e1 foi poss\u00edvel verificar a aus\u00eancia do \u00e1lcool em gel.<\/p>\n
\u201cAlguns comerciantes afirmaram ter feito o pedido de mais unidades do produto, por\u00e9m, o produto est\u00e1 em falta. J\u00e1 informamos que a grande demanda n\u00e3o justificar\u00e1 o aumento do pre\u00e7o. Tamb\u00e9m verificaremos esses valores na distribuidora, caso o estabelecimento alegue que est\u00e1 apenas repassando o aumento\u201d, informa o fiscal.<\/p>\n
As m\u00e1scaras descart\u00e1veis tamb\u00e9m s\u00e3o itens que n\u00e3o est\u00e3o presentes em muitas prateleiras. Por\u00e9m, \u00e9 mais f\u00e1cil encontr\u00e1-las do que o \u00e1lcool. O fiscal cita que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor prev\u00ea que \u00e9 caracterizado como pr\u00e1tica abusiva elevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os e obter vantagem desproporcional.<\/p>\n
\u201cSe constatada a infra\u00e7\u00e3o, o estabelecimento responder\u00e1 a processo administrativo e poder\u00e1 ser multado. O consumidor que deparar com algum valor de produto ou servi\u00e7os relacionados a prote\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus que considere abusivo deve registrar den\u00fancia. \u00c9 importante ter a nota fiscal do valor pago e se n\u00e3o comprar o item pode fotografar a g\u00f4ndola\u201d, orienta Roberto Moreira.<\/p>\n
ROTULAGEM\u00a0<\/strong>–\u00a0<\/strong>Outra orienta\u00e7\u00e3o do Procon de V\u00e1rzea Grande \u00e9 que os consumidores evitem adquirir e usar \u00e1lcool gel de fabrica\u00e7\u00e3o caseira, sem rotulagem. \u201cAl\u00e9m de estimular a \u2018pirataria\u2019 a pessoa que utilizar esses produtos est\u00e1 colocando a pr\u00f3pria sa\u00fade em risco, pois n\u00e3o h\u00e1 garantias e nem forma de acionar os respons\u00e1veis se houver algum problema decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 importante adquirir apenas produtos certificados e rotulados\u201d, destaca a coordenadora, Carolina Barbosa.<\/p>\n Comercializar \u00e1lcool gel caseiro, produzido sem inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, pode ser considerado crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, conforme o artigo 7\u00ba da lei federal 8.137\/1990. A pena \u00e9 deten\u00e7\u00e3o de dois a cinco anos, ou multa. O consumidor deve atentar, ainda, para o tipo de \u00e1lcool gel que est\u00e1 adquirindo, pois h\u00e1 no mercado tr\u00eas tipos diferentes de produtos \u2013 destinados a limpeza, cosm\u00e9tica e uso medicinal.<\/p>\n ATENDIMENTO ON-LINE \u2013 O Procon de V\u00e1rzea Grande est\u00e1 atendendo presencialmente ao p\u00fablico, para a abertura de processos e tirar d\u00favidas sobre a legisla\u00e7\u00e3o consumerista de segunda a sexta-feira das 8h \u00e0s 12h em sua sede localizada na Avenida Castelo Branco, n.\u00ba 2.500, Pa\u00e7o Municipal Couto Magalh\u00e3es. Por\u00e9m o atendimento via internet \u00e9 feito das 8h \u00e0s 18h e den\u00fancias on-line podem ser feitas 24 horas por dia.<\/p>\n Os canais de atendimentos s\u00e3o: para reclama\u00e7\u00e3o os telefones (65) 3692-2476 \/ (65) 3682-3054, o link\u00a0http:\/\/procon.varzeagrande.mt.gov.br\/<\/a>, e, ainda o instagran e facebook: proconmunicipalvg. Para den\u00fancia pode ser utilizado o e-mail proconvg.reclama\u00e7\u00e3o@gmail.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n