O Prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o formalizada pela Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados de Mato Grosso- ASMAT e o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de G\u00eaneros Aliment\u00edcios de Cuiab\u00e1 -SINCOVAGA\/ MT, assinou decreto\u00a0 n\u00ba 7.851, que disp\u00f5e sobre medidas determinadas pelo munic\u00edpio quanto aos hor\u00e1rios de atendimento e\u00a0 proibi\u00e7\u00e3o ao consumo de produtos no interior dos estabelecimentos, considerando que o isolamento social que\u00a0 \u00e9 considerado a principal estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o para a contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n
As medidas previstas come\u00e7am a valer nesta quarta-feira (25) at\u00e9 o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.<\/p>\n
Na publica\u00e7\u00e3o, ficam determinadas as seguintes medidas a serem aplicadas ao setor varejista de g\u00eaneros aliment\u00edcios, tais como supermercados, mercearias, padarias a\u00e7ougues e similares:<\/p>\n
– Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico de segunda \u00e0 sexta, das 08h \u00e0s 19h;<\/p>\n
– Proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento nos domingos e feriados;<\/p>\n
– Realiza\u00e7\u00e3o de controle de acesso ao p\u00fablico, permitindo a entrada de no m\u00e1ximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de \u00e1rea dispon\u00edvel para exposi\u00e7\u00e3o de produtos;<\/p>\n
– Demarca\u00e7\u00e3o (sinaliza\u00e7\u00e3o) no piso, com fita de auto ades\u00e3o ou produto similar, de dist\u00e2ncia de no m\u00ednimo 50 cent\u00edmetros dos balc\u00f5es de atendimento, observada a dist\u00e2ncia de 1,5 metro (um metro e meio) entre uma pessoa e outra;<\/p>\n
– Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e\/ou produtos similares de esteriliza\u00e7\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o pelos consumidores.<\/p>\n
A medida vale para que integrantes do grupo de risco (gestantes, lactantes, idosos, diab\u00e9ticos, hipertensos, pessoas com insufici\u00eancia renal ou doen\u00e7a respirat\u00f3ria cr\u00f4nica, doen\u00e7a cardiovascular), evitem o deslocamento at\u00e9 estabelecimentos do segmento.<\/p>\n
O decreto recomenda ainda, sempre que poss\u00edvel, o deslocamento de somente uma pessoa por fam\u00edlia at\u00e9 os estabelecimentos comerciais para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios, como tamb\u00e9m evitar o deslocamento de crian\u00e7a de at\u00e9 12 anos aos estabelecimentos.<\/p>\n
Em caso de descumprimento da medida ser\u00e3o aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cab\u00edveis.\u00a0\u201cToda medida estar\u00e1 sendo monitorada, acompanhada para que possamos saber os impactos e se novas a\u00e7\u00f5es devem ser implementadas\u201d, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
O chefe do Executivo cuiabano refor\u00e7a que ao atender um pedido da categoria evita consequentemente o desabastecimento na capital. Desde o \u00faltimo domingo (22), o prefeito vem conversando com o setor para unificar as a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medidas<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Cuiab\u00e1, pautada no cuidado com \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, vem adotando uma s\u00e9rie de medidas dr\u00e1sticas para evitar que a propaga\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o. \u00a0Cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de enfrentamento ao Covid 19, as \u00a0aulas na rede municipal foram suspensas, fechamento do com\u00e9rcio (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o deestabelecimentos citados no Decreto 7.851\/2020), a proibi\u00e7\u00e3o do corte de fornecimento de \u00e1gua por 60 dias, suspens\u00e3o das atividades em grupo nos CRAS e CREAS, limita\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular a 50 pessoas por vez, . suspens\u00e3o do passe livre e da tarifa social de 23\/03 a 05\/04, suspens\u00e3o do transporte p\u00fablico, higieniza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus no ponto final de cada linha e disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel nos terminais e esta\u00e7\u00f5es, fechamento de feiras e ainda a determina\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do home office para os servidores p\u00fablicos, excetuando-se os profissionais da Sa\u00fade.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n