Colocando a sa\u00fade p\u00fablica sempre como prioridade, a Prefeitura de Cuiab\u00e1 vem adotando, durante esse per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), uma s\u00e9rie de medidas emergenciais de preven\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, foram seis decretos com diversas a\u00e7\u00f5es aplicadas a partir das delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Enfrentamento, criado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Todas as medidas t\u00eam como base os procedimentos j\u00e1 adotados em grandes centros urbanos e, essencialmente, os protocolos de seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Contando com o apoio e compreens\u00e3o das entidades da sociedade civil organizada e da popula\u00e7\u00e3o em geral, as provid\u00eancias tomadas at\u00e9 o momento t\u00eam sido fundamentais no combate ao cont\u00e1gio do Covid-19.<\/p>\n
Os decretos trazem determina\u00e7\u00f5es como proibi\u00e7\u00e3o no corte de \u00e1gua por 60 dias; suspens\u00e3o das atividades nas unidades educacionais, com distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar aos alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; fechamento de estabelecimentos comerciais; redu\u00e7\u00e3o para 1\/3 da frota de \u00f4nibus, com higieniza\u00e7\u00e3o no ponto final de cada linha; suspens\u00e3o de eventos com aglomera\u00e7\u00e3o superior a 100 pessoas em locais abertos e acima de 50 em locais fechados.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, estamos enfrentando um momento cr\u00edtico. Diante dessa instabilidade social, precisamos tomar decis\u00f5es dr\u00e1sticas. Muitas delas n\u00e3o gostar\u00edamos de ter que adotar. Mas, n\u00e3o podemos ser irrespons\u00e1veis e colocar a popula\u00e7\u00e3o em risco. Esse \u00e9 um momento em que nada \u00e9 mais importante que a sa\u00fade do cidad\u00e3o e vamos continuar fazendo a nossa parte para vencermos essa batalha\u201d, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Confira as principais medidas de cada decreto<\/strong><\/p>\n Decreto n\u00ba 7.839:<\/strong><\/p>\n – Suspende as atividades realizadas nos Centros de Conviv\u00eancia dos Idosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n Decreto n\u00ba 7.847:<\/strong><\/p>\n – Proibi a concession\u00e1ria \u00c1guas Cuiab\u00e1 de realizar o corte no fornecimento de \u00e1gua para consumidores inadimplentes, pelo prazo de 60 dias.<\/p>\n Decreto n\u00ba 7.849:<\/strong><\/p>\n – Decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 para fim de enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n – Determina que, no per\u00edodo de 23 de mar\u00e7o a 5 de abril, os servidores p\u00fablicos municipais exer\u00e7am suas atribui\u00e7\u00f5es pelo sistema \u201chome office\u201d, exceto os das \u00e1rea essenciais.<\/p>\n – Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais, exceto aqueles com atividades essenciais ao atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da comunidade.<\/p>\n Decreto n\u00ba 7.850:<\/strong><\/p>\n – Promove ajustes nos estabelecimentos e atividades com autoriza\u00e7\u00e3o para continuar em funcionamento.<\/p>\n – Em obedi\u00eancia a decis\u00e3o judicial, o decreto n\u00ba 7.850 tamb\u00e9m mant\u00e9m 1\/3 da frota de \u00f4nibus do Transporte Coletivo Municipal, durante o per\u00edodo de 23 de mar\u00e7o a 5 de abril.<\/p>\n – Determina que, durante 90 dias, os prazos nos processos administrativos em tr\u00e2mite no Poder Executivo municipal est\u00e3o suspensos.<\/p>\n Decreto n\u00ba 7.851:<\/strong><\/p>\n – Determina medidas a serem aplicadas ao setor varejista de g\u00eaneros aliment\u00edcios, tais como supermercados, mercearias, padarias a\u00e7ougues e similares.<\/p>\n – Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico de segunda \u00e0 s\u00e1bado;<\/p>\n – Proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento nos feriados e domingos;\u00a0(ser\u00e1 publicada errata em edi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no per\u00edodo de 8h \u00e0s 19h)<\/strong><\/p>\n – Realiza\u00e7\u00e3o de controle de acesso ao p\u00fablico, permitindo a entrada de no m\u00e1ximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de \u00e1rea dispon\u00edvel para exposi\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n – Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e\/ou produtos similares de esteriliza\u00e7\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o pelos consumidores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n\n
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