Em uma sess\u00e3o marcada pela in\u00e9dita atua\u00e7\u00e3o virtual de parlamentares no plen\u00e1rio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos da merenda escolar \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes da rede p\u00fablica que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento \u00e0 epidemia do novo coronav\u00edrus. A mat\u00e9ria, aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
O texto aprovado prev\u00ea que o recurso do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) continuar\u00e1 a ser repassado pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crian\u00e7as mais pobres das escolas p\u00fablicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conte\u00fado, da deputada Dorinha (DEM-TO).<\/p>\n
Para a parlamentar, a medida \u00e9 necess\u00e1ria e extraordin\u00e1ria ap\u00f3s a suspens\u00e3o das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres \u00e0 merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimenta\u00e7\u00e3o na escola \u00e9 essencial para subsist\u00eancia dessas crian\u00e7as.<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o das aulas nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assist\u00eancia estudantil fundamental: o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar \u00e9 essencial para sua subsist\u00eancia\u201d, argumentou a deputada Dorinha.<\/p>\n
A parlamentar ressaltou ainda que essa alimenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 adquirida pelas redes escolares, n\u00e3o vir\u00e1 a perder validade, \u201cevitando-se assim um infrut\u00edfero desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em car\u00e1ter emergencial, tamb\u00e9m enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronav\u00edrus. A mat\u00e9ria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n
Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poder\u00e1 ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da \u00e1rea da sa\u00fade. O uso de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o, como videoconfer\u00eancias, poder\u00e1 ser destinado \u00e0 oferta de servi\u00e7os ligados \u00e0 sa\u00fade. A deputada participou da sess\u00e3o virtualmente.<\/p>\n
A proposta aprovada prev\u00ea que o m\u00e9dico deve informar ao paciente todas as limita\u00e7\u00f5es da telemedicina e tamb\u00e9m determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder p\u00fablico se responsabilizar\u00e1 pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Com poucos parlamentares presencialmente no plen\u00e1rio, os deputados puderam participar da sess\u00e3o por meio do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da C\u00e2mara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet \u00e0s ferramentas legislativas com as op\u00e7\u00f5es de voto em: sim, n\u00e3o, absten\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o. Apesar dessa possibilidade, as vota\u00e7\u00f5es foram todas realizadas por meio de vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n
As argumenta\u00e7\u00f5es dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em tel\u00e3o no plen\u00e1rio, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conex\u00e3o e n\u00e3o conseguiram participar da sess\u00e3o.<\/p>\n
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