O Hospital e Pronto-Socorro Municipal de V\u00e1rzea Grande e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Ipase e Cristo Rei, receber\u00e3o mais de R$ 2 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos. O objetivo \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento nas unidades hospitalares e a tomada de medidas urgentes de preven\u00e7\u00e3o, controle e conten\u00e7\u00e3o de riscos e danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, de forma preventiva e estrat\u00e9gica aos empregados e usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O pedido de destina\u00e7\u00e3o do recurso foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso.<\/p>\n
No total, ser\u00e3o destinados R$ 2.231.722,27 referentes a um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada celebrado pela Opera\u00e7\u00e3o Ararath. Nesse mesmo acordo, homologado em ju\u00edzo, ficou definido que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mediante requerimento, definiria a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. No referido caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se manifestou para que o montante fosse encaminhado para o atendimento das demandas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento da pandemia causada pelo coronav\u00edrus (covid-19) em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
\u201cA aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos pretendidos resultar\u00e1 em proveito n\u00e3o s\u00f3 para os pacientes que se valem dos servi\u00e7os oferecidos pelo munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, mas para tamb\u00e9m toda a popula\u00e7\u00e3o desta capital e do estado, haja vista a possibilidade real de um colapso do sistema de sa\u00fade no momento em que se atingir o pico de infectados que necessitem de atendimento m\u00e9dico-hospitalar, experi\u00eancia vivenciada por alguns pa\u00edses que enfrentaram, antes do Brasil, a dissemina\u00e7\u00e3o desse novo v\u00edrus em sua popula\u00e7\u00e3o, notadamente pela It\u00e1lia e, mais recentemente, Espanha\u201d, ressaltou o juiz federal da 7\u00aa Vara em Mato Grosso, Paulo C\u00e9zar Alves Sodr\u00e9.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, ser\u00e1 aberta uma conta judicial na qual ser\u00e1 depositado o valor para que a Secretaria de Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande inicie o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir da\u00ed, a secretaria dever\u00e1 prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto\/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inser\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio da unidade hospitalar) e indica\u00e7\u00e3o da conta banc\u00e1ria do fornecedor do produto para que seja realizada a transfer\u00eancia judicial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, a Secretaria de Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande dever\u00e1 apresentar ao MPF informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00famero de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia da covid-19 em Mato Grosso).<\/p>\n
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