Tr\u00eas novos pedidos de redirecionamento de valores para enfrentamento ao coronav\u00edrus, efetuados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso ao Poder Judici\u00e1rio na quinta-feira (26), somam R$ 4,6 milh\u00f5es. Em apenas quatro processos que tramitam na S\u00e9tima Vara Criminal de Cuiab\u00e1, oriundos de homologa\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o premiada, o N\u00facleo das Promotorias Criminais de Defesa da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Ordem Tribut\u00e1ria requer a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3,013 milh\u00f5es. O restante, R$ 1,6 milh\u00e3o, foi requerido pela 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel, que atua na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urban\u00edstica.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada para a S\u00e9tima Vara Criminal, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico explicam que os valores obtidos nos referidos processos ainda est\u00e3o sem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e solicitam que o montante seja repassado para os fundos estadual e municipais de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. Requer, ainda, que seja determinado aos respectivos fundos a presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores a eles destinados, no prazo de sessenta dias.<\/p>\n
Nos pedidos direcionados \u00e0 Vara Especializada do Meio Ambiente, a 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel da Capital requer, em um dos processos, que R$ 480 mil resultantes de acordo judicial, j\u00e1 depositados na Conta \u00danica do Poder Judici\u00e1rio, sejam revertidos ao combate \u00e0 Covid-19. E que as demais parcelas previstas no acordo, no valor de R$ 960 mil, tamb\u00e9m sejam usadas para a mesma finalidade.<\/p>\n
No terceiro e \u00faltimo pedido, tamb\u00e9m formulado pela 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel da Cuiab\u00e1, foi requerida a destina\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil, j\u00e1 depositados na Conta \u00danica.<\/p>\n
ATUALIZA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Nesta segunda-feira (30), dever\u00e1 ser repassada ao Governo do Estado a primeira parcela, no valor R$ 1,2 milh\u00e3o, de um acordo firmado entre a 16\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel da Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiab\u00e1 e a empresa PB Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Gelatinas Ltda. Ao todo, ser\u00e3o repassados R$ 7.403.148,39, divididos em sete parcelas. O segundo repasse dever\u00e1 ocorrer 30 dias ap\u00f3s o pagamento da primeira parte.<\/p>\n Na semana passada, as Promotorias de Justi\u00e7a que atuam na Defesa do Meio Ambiente de Cuiab\u00e1 requereram a libera\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 500 mil, o equivalente a 50% dos montantes depositados na Vara Ambiental da Capital (Vema) e Juizado Volante Ambiental (Juvam) para enfrentamento ao coronav\u00edrus.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n