O Procon Municipal de V\u00e1rzea Grande registrou neste per\u00edodo de quarentena, entre os dias 16 a 30 de mar\u00e7o, 176 atendimentos e 63 fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00a0de poss\u00edveis sobrepre\u00e7os de produtos, que s\u00e3o utilizados como Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o conta do coronav\u00edrus (Covid-19, al\u00e9m de luvas, \u00e1lcool em gel e outros produtos aliment\u00edcios e de higiene. As den\u00fancias s\u00e3o referentes a mercados ou supermercados, farm\u00e1cias, distribuidora de medicamentos e ainda registra lojas, auto pe\u00e7as, \u00a0distribuidora em geral, retifica, locadora de autom\u00f3veis, entre outros. Neste per\u00edodo, ainda cerca de 100 casos foram registrados via Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor \u2013 Sindec – \u00a0\u00a0e 75 via den\u00fancias por telefone.<\/p>\n
A medida segue os ditames legais do Decreto de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia n\u00ba 15\/20 que tem a finalidade de resguardar a sa\u00fade coletiva da popula\u00e7\u00e3o da segunda maior cidade de Mato Grosso e respeitando as diretrizes determinadas em decorr\u00eancia do COVID 19.<\/p>\n
Conforme a coordenadora do Procon\/VG, Carolina Barbosa, o Decreto estabelece como abuso de poder econ\u00f4mico a eleva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de pre\u00e7os, sem justa causa, dos insumos e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento do Coronav\u00edrus (COVID 19). \u201cCom a medida os infratores est\u00e3o sujeito as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, competindo ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para fins de observ\u00e2ncia do cumprimento da exig\u00eancia legal, al\u00e9m de orientar o com\u00e9rcio para que n\u00e3o prejudique a popula\u00e7\u00e3o, com a majora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos\u201d, explica Carolina.<\/p>\n
A coordenadora disse que para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o priorizados os \u00a0estabelecimentos que j\u00e1 s\u00e3o recorrentes nas reclama\u00e7\u00f5es e ou den\u00fancias.\u00a0\u201c Os agentes v\u00e3o at\u00e9 o local e notifica o empres\u00e1rio, bem como \u00a0no ato manda remarcar o pre\u00e7o correto do produto que estava majorado, al\u00e9m de mandar colocar a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o os produtos armazenados e escondidos, para venda. No caso dos estabelecimentos que comercializam um produto, ou revendem , o mesmo tem permanecer sem altera\u00e7\u00e3o de valor,e de acordo com a realidade de pre\u00e7o de mercado\u201d, explicou.<\/p>\n
A coordenadora esclarece que o \u00f3rg\u00e3o tem compet\u00eancia de chegar ao estabelecimento com of\u00edcio e dizer que a pr\u00e1tica adotada por ele est\u00e1 errada. Ela explica ainda que n\u00e3o h\u00e1 uma regra taxativa, mas o com\u00e9rcio, de modo geral, trabalha com o lucro entre 30% e 50%. Se for identificado o aumento maior do que este, o cliente pode ser autuado pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.<\/p>\n
Dentre os casos, o mais comum durante as notifica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o as farm\u00e1cias que s\u00e3o flagradas cometendo diversas irregularidades, entre elas produtos sem pre\u00e7o, aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cliente, bem como venda inapropriadas com a realidade da raz\u00e3o social do estabelecimento, e pratica abusiva nos pre\u00e7os dos rem\u00e9dios.<\/p>\n
“Estamos disponibilizando um canal de atendimento via telefone e atrav\u00e9s dele o consumidor pode fazer a den\u00fancia. Todos os funcion\u00e1rios do Procon est\u00e3o aptos para o atendimento e recebimento de den\u00fancias. O que for caso de instaurar procedimento administrativo est\u00e3o abrindo\u00a0 os tramites judiciais e o que for de den\u00fancia \u00e9 encaminhada para as equipes realizarem as inspe\u00e7\u00f5es in loco”, explica Carolina.<\/p>\n
Carolina Barbosa destaca que o comerciante pode somente repassar ao consumidor o aumento que est\u00e1 recebendo, aquilo que paga a mais ao fornecedor. Caso haja den\u00fancia, o local precisa apresentar ao \u00f3rg\u00e3o de defesa c\u00f3pia das notas fiscais e as devidas justificativas para alterar o valor final do produto na prateleira.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa noturna do \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 percorreu lanchonetes, bares e distribuidoras nas Avenidas Filinto Muller, Couto Magalh\u00e3es, Arthur Bernardes, Ulisses Pompeu de Campos, J\u00falio Campos; e ainda as regi\u00f5es do Cristo Rei, Santa Isabel, Mapim e Jardim Gl\u00f3ria. Na ocasi\u00e3o, os estabelecimentos foram orientados e receberam c\u00f3pia do Decreto Municipal N\u00ba20\/2020.<\/p>\n
Atendimento on-line<\/strong>\u00a0– O Procon de V\u00e1rzea Grande est\u00e1 atendendo ao p\u00fablico, via on-line para a abertura de processos e tirar d\u00favidas sobre a legisla\u00e7\u00e3o consumerista de segunda a sexta-feira das 8h \u00e0s 12h em sua sede localizada na Avenida Castelo Branco, n.\u00ba 2.500, Pa\u00e7o Municipal Couto Magalh\u00e3es. Por\u00e9m o atendimento via internet \u00e9 feito das 8h \u00e0s 18h e den\u00fancias on-line podem ser feitas 24 horas por dia.<\/p>\n Os canais de atendimentos s\u00e3o: para reclama\u00e7\u00e3o os telefones (65) 3692-2476 \/ (65) 3682-3054, o link\u00a0http:\/\/procon.varzeagrande.mt.gov.br\/<\/a>, e, ainda o instagran e facebook: proconmunicipalvg. Para den\u00fancia pode ser utilizado o e-mail proconvg.reclama\u00e7\u00e3o@gmail.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n