Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei n\u00ba 9.096\/1995). As rela\u00e7\u00f5es, contendo nome do filiado, data de filia\u00e7\u00e3o e n\u00famero do t\u00edtulo, devem ser entregues aos ju\u00edzes eleitorais de cada localidade.<\/p>\n
De acordo com o\u00a0TSE<\/strong>\u00a0, a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 requisito para a obten\u00e7\u00e3o do registro de candidatura a cargos eletivos. O tribunal lembra que, para se candidatar, \u00e9 fundamental que a pessoa seja filiada ao partido com anteced\u00eancia de seis meses das\u00a0elei\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0.<\/p>\n Caso a lista n\u00e3o seja atualizada at\u00e9 a data limite, a rela\u00e7\u00e3o de filiados feita anteriormente permanecer\u00e1 inalterada. \u201cFaz-se necess\u00e1ria apenas a atualiza\u00e7\u00e3o da lista, a submiss\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica, ou seja, o sistema processar\u00e1 todas as atualiza\u00e7\u00f5es independentemente de comando pelo partido\u201d, informou, em nota, o\u00a0TSE<\/strong>\u00a0.<\/p>\n Ainda segundo o tribunal, o procedimento de identifica\u00e7\u00e3o das duplicidades de filia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 entre os dias 16 e 22 de abril. J\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o das duplicidades ser\u00e1 feita no dia 24 de abril.<\/p>\n<\/div>\n