A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), continua fiscalizando o funcionamento do com\u00e9rcio em Cuiab\u00e1 em atendimento ao decreto municipal de n\u00ba 7.868, de 03 de abril de 2020. A equipe tem atuado com maior rigor nos estabelecimentos comerciais que insistirem em n\u00e3o cumprir as medidas preventivas de dissemina\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do COVID-19. Mais de 20 estabelecimentos foram multados at\u00e9 agora. No final de semana, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Integrada de Preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19\u201d segue a todo vapor.<\/p>\n
Em caso de descumprimento da medida s\u00e3o aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cab\u00edveis como suspens\u00e3o da atividade, ou interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento fiscalizado. Em caso de continuidade da infra\u00e7\u00e3o, ou reincid\u00eancia, caber\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria no valor de R$ 609,03.<\/p>\n
As duas regi\u00f5es com maior incid\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o a\u00a0 Leste e Oeste. Os bairros com mais resist\u00eancia de acatamento aos Decretos Municipais s\u00e3o Distrito Industrial, Centro, Porto, Tijucal, Dom Aquino, Jardim das Am\u00e9ricas, Pedra 90 e Grande Morada da Serra.<\/p>\n
\u201cTivemos \u00eaxito em quase todas as nossas abordagens. Em casos onde houve a reincid\u00eancia fizemos a autua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da imputa\u00e7\u00e3o de multa\u201d, explica o secret\u00e1rio da pasta, Leovaldo Sales.<\/p>\n
At\u00e9 o momento foram contabilizadas 2.218 den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es provenientes do servi\u00e7o do Disque-den\u00fancia da SORP e o do Ciosp (190). Todas as den\u00fancias recebidas pelas equipes est\u00e3o sendo atendidas.<\/p>\n
Denuncie<\/strong><\/p>\n O Disque-den\u00fancia da Sorp est\u00e1 recebendo as manifesta\u00e7\u00f5es em hor\u00e1rio comercial. A den\u00fancia recebida pode ser an\u00f4nima ou identificada. Ap\u00f3s o recebimento, a Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o acionar\u00e1 a equipe mais pr\u00f3xima para vistoria e demais procedimentos.\u00a0\u00a0O telefone do disque-den\u00fancia \u00e9 o\u00a0(65) 3616-9614.<\/p>\n For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n A equipe t\u00e9cnica de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp) coordena a execu\u00e7\u00e3o do plano de opera\u00e7\u00e3o que tem como objetivo controlar a aplica\u00e7\u00e3o das medidas emergenciais tempor\u00e1rias, visando a preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo Corona V\u00edrus (COVID-19). Considerando que autoridades e especialistas da \u00e1rea de sa\u00fade est\u00e3o prevendo que o pico da dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus ocorra entre o per\u00edodo de 10 de abril e 10 de maio de 2020.<\/p>\n O plano de opera\u00e7\u00e3o consiste em promover a fiscaliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de car\u00e1ter preventivo e abrangente em todas as atividades comerciais autorizadas ou pelos decretos municipais N\u00b0 7.850\/ N\u00b0 7.851. A for\u00e7a-tarefa conta com a participa\u00e7\u00e3o das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) e o apoio da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) e do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CIOSP).<\/p>\n Ao todo, sete equipes s\u00e3o distribu\u00eddas pelas quatro regionais de Cuiab\u00e1 (Norte, Sul, Leste e Oeste) escalonados em tr\u00eas turnos (manh\u00e3, tarde e noite) de segunda \u00e0 sexta. No s\u00e1bado e domingo, ser\u00e1 uma equipe por turno, com dois fiscais. As atividades se encerram sempre \u00e1s 23h.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n