O total de R$ 16.102.184,00 ser\u00e1 creditado nas contas das prefeituras de Mato Grosso na pr\u00f3xima segunda-feira (20). O valor, que \u00e9 referente \u00e0 segunda parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios deste m\u00eas, apresenta um acr\u00e9scimo de 4,95% se comparado ao segundo dec\u00eandio de abril do ano passado, quando o montante transferido foi de R$ 15.342.611,00. O repasse de segunda-feira apresenta um t\u00edmido crescimento, considerando a queda de 14,42% na primeira parcela do FPM deste m\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019, repassada \u00e0s prefeituras no \u00faltimo dia 9.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios \u2013 AMM, Neurilan Fraga, disse que existe uma expectativa de queda na receita, situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vem sendo verificada nos primeiros meses do ano. \u201cDevido a essa tend\u00eancia de menos recursos nos cofres municipais, agravada agora devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, \u00e9 importante um planejamento mais criterioso por parte dos gestores\u201d, frisou.<\/p>\n
Fraga lembra que, com rela\u00e7\u00e3o ao FPM, haver\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o das perdas que os munic\u00edpios tiverem de mar\u00e7o a junho deste ano. A recomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um apoio financeiro da Uni\u00e3o aos estados e aos munic\u00edpios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019.<\/p>\n
A primeira parcela da recomposi\u00e7\u00e3o foi repassada \u00e0s contas das prefeituras na ter\u00e7a-feira (14). Os munic\u00edpios de Mato Grosso receberam R$ 9.729.167,44, em compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 5,67%\u00a0 do FPM de mar\u00e7o deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
O FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional da Uni\u00e3o, cuja distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no n\u00famero de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o \u00edndice de distribui\u00e7\u00e3o do fundo, que \u00e9 repassado pelo governo federal atrav\u00e9s da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n
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