O prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, determinou como condi\u00e7\u00e3o essencial para a retomada das atividades econ\u00f4micas a assinatura de um Termo de Compromisso entre o Munic\u00edpio e entidades representativas. O documento deve ser formalizado ainda nesta semana e conter\u00e1 uma s\u00e9rie de normas de biosseguran\u00e7a a serem seguidas pelos estabelecimentos comerciais, que voltam a funcionar, gradualmente, a parti do dia 27 de abril.<\/p>\n
A medida est\u00e1 descrita no art. 9\u00ba do decreto n\u00ba 7.866, assinado na segunda-feira (20). A fixa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tem como objetivo inibir a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19). O Termo ser\u00e1 assinado por institui\u00e7\u00f5es como a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Cuiab\u00e1, a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (Fecomercio), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras.<\/p>\n
“Depois de 35 dias do decreto que implantou o isolamento social, os resultados positivos nos abriram esse cen\u00e1rio de retomar o trabalho em alguns setores, com todo cuidado necess\u00e1rio. Para isso funcionar, precisamos do apoio de todos. N\u00e3o adianta pressionar para abrir os com\u00e9rcios e depois descumprir as regras de biosseguran\u00e7a. A guerra contra a Covid-19 n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do poder p\u00fablico”, comenta o prefeito.<\/p>\n
Conforme o decreto, para estar em funcionamento, os estabelecimentos devem respeitar todos os protocolos de conviv\u00eancia e distanciamento social respaldados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entres os procedimentos de seguran\u00e7a est\u00e3o a\u00a0 realiza\u00e7\u00e3o do controle de acesso ao p\u00fablico, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel 70% e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras pelos funcion\u00e1rios e consumidores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nos locais com atendimento ao p\u00fablico, somente \u00e9 permitida a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% da capacidade normal do ambiente e sempre observando o distanciamento m\u00ednimo de 1,5m entre uma pessoa e outra. \u00c9 obrigat\u00f3rio ainda a realiza\u00e7\u00e3o de higieniza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em todos os equipamentos utilizados para o atendimento ao cliente, de forma a se evitar a transmiss\u00e3o indireta.<\/p>\n
“Todos nos preocupamos com o caos econ\u00f4mico e social, mas sempre destacamos que a retomada das atividades econ\u00f4micas aconteceriam com base em indicadores que comprovassem que as medidas estavam dando certo. Estamos fazendo isso, mas sem relaxamento, Nossa equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 atenta para verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de cada comerciante”, pontua Pinheiro.<\/p>\n
Veja no anexo abaixo o decreto n\u00ba 7.886 na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.cuiaba.mt.gov.br\/images\/icon_011.png\"){kind=icon}
<\/a>