A Prefeitura de V\u00e1rzea Grande por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 distribuindo kit alimenta\u00e7\u00e3o escolar, para 10 mil fam\u00edlias de alunos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Os 10 mil kits s\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, que cont\u00e9m 9 itens. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada na aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal, ao Projeto de Lei n\u00ba 786\/2020, que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, no enfrentamento ao Coronav\u00edrus – Covid- 19 , a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Os kits, integrados ao card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, cont\u00e9m arroz, feij\u00e3o, \u00f3leo, macarr\u00e3o, a\u00e7\u00facar, farinha de trigo, farinha de mandioca, biscoitos e leite.<\/p>\n
\u201cEstamos adotando diversas medidas para mitigar o distanciamento social e para responsavelmente dar a destina\u00e7\u00e3o correta dos g\u00eaneros aliment\u00edcios que tem prazos de validade e s\u00e3o importantes para garantir alimenta\u00e7\u00e3o nutritiva para os alunos e agora tamb\u00e9m para ajudar aos pais, m\u00e3es e irm\u00e3os, pois muitos est\u00e3o em isolamento social\u201d, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.<\/p>\n
Como explica o secret\u00e1rio da Pasta Silvio Fidelis, os kits est\u00e3o sendo distribu\u00eddos para as unidades escolares, e cada diretor, est\u00e1 fazendo ou j\u00e1 fez sua log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o, em tempo de distanciamento social e todos os alunos cadastrados ser\u00e3o beneficiados e v\u00e3o receber sua alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDurante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas nas nossas escolas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional, contra o coronav\u00edrus \u2013 Covid- 19,\u00a0estaremos realizando a distribui\u00e7\u00e3o aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes, destes g\u00eaneros aliment\u00edcios. Ser\u00e3o tanto para os alunos matriculados em Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), quanto para as Escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (EMEBs) e do Campo.<\/p>\n
Tanto a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o como a de Assist\u00eancia Social possuem os cadastros dos alunos, e a principal exig\u00eancia, para o recebimento do benef\u00edcio \u00e9 a frequ\u00eancia escolar do aluno.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o casada, respaldada pelo Governo Federal e pelo Senado da Rep\u00fablica, com a anu\u00eancia dos Estados e munic\u00edpios sendo\u00a0louv\u00e1vel, visto que busca assegurar a alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e seus familiares que se encontram extremamente vulner\u00e1veis e que dependem da merenda escolar, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas. Muitos alunos dependem da alimenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 ofertada nas unidades de ensino p\u00fablicas de V\u00e1rzea Grande. Estamos fazendo nossa parte. Mais uma etapa de a\u00e7\u00e3o no fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de qualidade\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Fidelis disse ainda que a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o publicou em Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios, Nota T\u00e9cnica com orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m da responsabilidade das Unidades Escolares em fazer sua programa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o, por meio de comunicado aos respons\u00e1veis, sem gerar tumulto ou filas, toda a distribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser registrada conforme protocolo entregue as unidades, no preenchimento de formul\u00e1rio, contendo o nome da unidade escolar, nome do aluno, n\u00ba do NIS (N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social), ano, turno e assinatura por extenso dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cEssas novas regras contidas na Nota T\u00e9cnica, s\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de contas, uma vez que s\u00e3o recursos federais e municipais, portanto p\u00fablicos, de forma transparente. Em caso de d\u00favidas, os pais ou respons\u00e1veis devem ligar para a Coordenadoria de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar pelo telefone (65) 99324\u20138522 ou para a Ger\u00eancia de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas pelo n\u00famero (65) 3688\u20138152. Os pais ou respons\u00e1veis s\u00f3 devem ir at\u00e9 a unidade escolar quando a dire\u00e7\u00e3o da escola que a crian\u00e7a estuda chamar\u201d, alertou Fidelis.<\/p>\n
<\/p>\n