O deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) sugeriu que a Assembleia Legislativa realize audi\u00eancias com o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, todos os meses, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Apesar de os n\u00fameros apresentados pela Sefaz na quinta-feira (23) mostrarem que, at\u00e9 o momento, a arrecada\u00e7\u00e3o deste ano est\u00e1 maior que a do ano passado, L\u00fadio considera importante monitorar mensalmente a situa\u00e7\u00e3o da receita e da despesa para avaliar os impactos da pandemia e da redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica nas finan\u00e7as de Mato Grosso.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante acompanharmos o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o estadual e eventuais altera\u00e7\u00f5es nas despesas, pois o cen\u00e1rio da pandemia \u00e9 din\u00e2mico. As medidas de isolamento social reduziram a velocidade de expans\u00e3o do coronav\u00edrus e por isso \u00e9 importante mant\u00ea-las. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso assegurar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, os direitos dos servidores, a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da iniciativa privada e dos setores econ\u00f4micos mais afetados\u201d, afirmou L\u00fadio.<\/p>\n
Na audi\u00eancia realizada nesta quinta, atendendo a requerimento de L\u00fadio, o secret\u00e1rio de Fazenda mostrou que houve aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cConforme os dados apresentados pelo secret\u00e1rio, foram R$ 562 milh\u00f5es a mais de ICMS e R$ 262 milh\u00f5es a mais de Fethab entre janeiro e abril deste ano, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado\u201d, observou L\u00fadio ao analisar os dados da Sefaz. Somente com esses dois tributos, o governo arrecadou R$ 824 milh\u00f5es a mais neste ano.<\/p>\n
\u201cO governo de Mato Grosso tem um comportamento recorrente de pintar um cen\u00e1rio ruim e ficou claro que n\u00e3o tem motivo para falar de redu\u00e7\u00e3o ou atraso nos sal\u00e1rios, porque o Estado tem margem na arrecada\u00e7\u00e3o para cumprir com seus deveres na remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e na manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais\u201d, analisou L\u00fadio.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Gallo afirmou tamb\u00e9m que a arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro e fevereiro deste ano foi 13% maior que o previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020, em fun\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a no sistema de tributa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio que come\u00e7ou a vigorar em janeiro. Para L\u00fadio, isso comprova que o or\u00e7amento foi subestimado pelo governo.<\/p>\n
\u201cFicou claro que a arrecada\u00e7\u00e3o dos quatro primeiros meses de 2020 est\u00e1 muito acima do que o governo de Mato Grosso havia projetado, mesmo com as perdas causadas pelo coronav\u00edrus, pois o or\u00e7amento foi subestimado, conforme j\u00e1 v\u00ednhamos alertando ao longo do ano passado\u201d, destacou L\u00fadio.<\/p>\n
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