O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quinta-feira como \u201cpol\u00edtica\u201d a decis\u00e3o liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem para a dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Federal, e rebateu o argumento de que a indica\u00e7\u00e3o violava o princ\u00edpio da impessoalidade ao dizer que Moraes s\u00f3 chegou \u00e0 corte gra\u00e7as \u00e0 amizade com ex-presidente Michel Temer, que o indicou ao STF.<\/p>\n
\u201cNo meu entender, uma decis\u00e3o pol\u00edtica. Pol\u00edtica! E ontem comecei meu pronunciamento falando da Constitui\u00e7\u00e3o. Eu respeito a Constitui\u00e7\u00e3o e tudo tem um limite\u201d, disse Bolsonaro a jornalistas nesta manh\u00e3 em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, onde visitar\u00e1 um centro de refer\u00eancia no combate ao coronav\u00edrus e participar\u00e1 de um evento militar.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o justifica quest\u00e3o da impessoalidade. Como \u00e9 que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou n\u00e3o foi?\u201d, questionou.<\/p>\n
Moraes foi ministro da Justi\u00e7a do governo Temer antes de ser indicado por ele para uma cadeira no Supremo. Ao contr\u00e1rio da nomea\u00e7\u00e3o de um diretor-geral da PF, que \u00e9 imediatamente concretizada, a indica\u00e7\u00e3o de um presidente para uma cadeira no Supremo depende da aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e do plen\u00e1rio da Casa, ap\u00f3s a CCJ fazer uma sabatina com o indicado.<\/p>\n
Moraes aceitou um pedido de liminar feito pelo PDT que pleiteava a suspens\u00e3o de trecho do decreto editado por Bolsonaro que nomeou Ramagem para o comando da Pol\u00edcia Federal. O partido alegou desvio de fun\u00e7\u00e3o, pois Ramagem tem rela\u00e7\u00e3o de amizade com a fam\u00edlia Bolsonaro e, ao anunciar sua demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Sergio Moro acusou o presidente de buscar interferir politicamente na PF. Bolsonaro negou essa inten\u00e7\u00e3o em pronunciamento, mas admitiu que quer no comando do \u00f3rg\u00e3o algu\u00e9m com quem tenha interlocu\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Ao acatar o pedido do PDT, Moraes justificou sua liminar pelo preju\u00edzo que poderia ser causado pela demora em uma decis\u00e3o, j\u00e1 que a posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, e pelos sinais relevantes de um poss\u00edvel comprometimento de Ramagem. [nL1N2CH18B]<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro do STF, Bolsonaro editou novo decreto, tornando sem efeito a nomea\u00e7\u00e3o de Ramagem. Nesta quinta ele disse ter ficado \u201cchateado\u201d por ter feito isso, mas afirmou que o fez em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n
Ele garantiu ainda que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorrer\u00e1 da decis\u00e3o e cobrou celeridade de Moraes ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n
\u201cVai recorrer. Conversei hoje com o Jorge (Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) e tamb\u00e9m com outros ministros e vai recorrer\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cEu lamento agora que n\u00e3o tem tempo. Agora demora semanas, meses. Eu espero que seja t\u00e3o r\u00e1pido quanto a liminar. Eu espero no m\u00ednimo isso do senhor Alexandre de Moraes. No m\u00ednimo eu espero do senhor Alexandre de Moraes rapidez para a gente poder tomar provid\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Apesar da insist\u00eancia de Bolsonaro para que a AGU recorra da decis\u00e3o de Moraes, h\u00e1 d\u00favidas sobre como isso ser\u00e1 feito\u2014 em tese, com a revoga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de Ramagem pelo pr\u00f3prio presidente, o mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo PDT perdeu o objeto, j\u00e1 que a medida presidencial contestada deixou de existir.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que afirmou que a AGU recorrer\u00e1 da decis\u00e3o e, depois de na v\u00e9spera afirmar que a nomea\u00e7\u00e3o de Ramagem ao comando da PF ainda ir\u00e1 se concretizar, Bolsonaro admitiu que j\u00e1 analisa outros nomes para comandar a PF.<\/p>\n
\u201cEstamos discutindo um novo nome, uma nova composi\u00e7\u00e3o, para a gente fazer com que a Pol\u00edcia Federal realmente agora, realmente, tenha isen\u00e7\u00e3o e ajude o Brasil no trabalho que ela sempre fez desde a sua exist\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n