A Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp) contabilizou – parcialmente – os n\u00fameros de atendimentos, den\u00fancias e instrumentos lavrados desde o in\u00edcio da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Integrada de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19\u201d. At\u00e9 o momento, no quarto balan\u00e7o realizado pela Secretaria, 3.590 registros foram contabilizados nos canais de atendimento (Disque-Denuncia e no Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica\/Ciosp).<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, na primeira semana de trabalho, de 23 a 27\/03 foram registradas 249 den\u00fancias. J\u00e1 no per\u00edodo de 30\/03 a 03\/04 foram outros 247; de 06 a 09\/04\u00a0 o relat\u00f3rio aponta 195. J\u00e1 no per\u00edodo de 13 a 17\/04 o n\u00famero caiu para\u00a0 134. J\u00e1 de 20 a 24\/04 despencou para 75 den\u00fancias. No per\u00edodo de\u00a0 27 a 30\/04 registrou-se um leve aumento, com 91 registros, totalizando 991 den\u00fancias somente no servi\u00e7o de disque-den\u00fancia da Sorp. Somente pelo Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp), de 23 de mar\u00e7o a 03 de maio, foram\u00a0 2.599 den\u00fancias registradas.<\/p>\n
Dos instrumentos fiscais lavrados, 294 foram expedidos a estabelecimentos de v\u00e1rios segmentos. A maior quantidade (95%) refere-se \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividade comercial, industrial ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Do total, de a\u00e7\u00f5es fiscais lavrados 220 s\u00e3o autos de notifica\u00e7\u00e3o, 67 autos de infra\u00e7\u00e3o, cinco Termos de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de atividade, um Termo de interdi\u00e7\u00e3o, um Termo de retorno de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsses relat\u00f3rios tem como objetivo oferecer elementos que possam auxiliar o gestor na tomada de decis\u00e3o sobre o andamento da presente opera\u00e7\u00e3o, traduzindo numericamente as interven\u00e7\u00f5es das equipes nas a\u00e7\u00f5es fiscais decorrentes das normativas estabelecidas nos decretos municipais que regulam o funcionamento das atividades econ\u00f4micas em Cuiab\u00e1 para evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, garantindo o isolamento social como forma de proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o cuiabana\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Leovaldo Sales.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apresenta as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento dos Decretos Municipais n\u00ba 7849, n\u00ba 7850 e n\u00ba 7851, consolidados posteriormente por meio do Decreto Municipal n\u00ba 7868, por parte das atividades econ\u00f4micas (com\u00e9rcios, servi\u00e7os, ind\u00fastrias etc.) e ambulantes estabelecidos no Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, realizadas pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SORP, em conjunto com as secretarias municipais de Mobilidade Urbana; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e apoio da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso, \u00a0no per\u00edodo de 23\/03\/2020 a 30\/04\/2020.<\/p>\n
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