A Mesa Diretora prorrogou a suspens\u00e3o dos atendimentos presenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nas depend\u00eancias da Assembleia Legislativa e o regime de trabalho remoto para os servidores, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 24. J\u00e1 as atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros ficam proibidas at\u00e9 10 de junho.<\/p>\n
A nova determina\u00e7\u00e3o,\u00a0estendendo o prazo at\u00e9 o dia 24 de maio, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Assembleia Legislativa, do dia 8 de maio, atrav\u00e9s da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 26\/2020<\/a>. Outros servi\u00e7os que ficam suspensos at\u00e9 essa data s\u00e3o os ofertados pelo Espa\u00e7o Cidadania e o Instituto Mem\u00f3ria do Poder Legislativo.<\/p>\n No Espa\u00e7o Cidadania, al\u00e9m da confec\u00e7\u00e3o da 1\u00aa e 2\u00aa vias da carteira de identidade, mais conhecida como RG, o cidad\u00e3o tem a sua disposi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os do posto do Procon, onde\u00a0\u00a0pode ser orientado ou ainda abrir uma reclama\u00e7\u00e3o sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.<\/p>\n Pode, ainda, procurar a Defensoria P\u00fablica para pedir a isen\u00e7\u00e3o da taxa de emiss\u00e3o de 2\u00aa via de RG e ainda solicitar a emiss\u00e3o de antecedentes criminais. J\u00e1 no Instituto Mem\u00f3ria do Poder Legislativo, o cidad\u00e3o pode fazer pesquisas sobre o processo politico do Legislativo mato-grossense.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m suspensas as atividades executadas pela Assembleia Social \u2013 sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e, ainda, as visitas guiadas pelo programa Por Dentro do Parlamento.<\/p>\n As visitas aos gabinetes dos deputados continuam proibidas, com exce\u00e7\u00e3o das autorizadas pela Coordenaria Militar. Mas para ter acesso \u00e0s depend\u00eancias da Assembleia Legislativa, o cidad\u00e3o \u00e9 obrigado estar usando a m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial.<\/p>\n Nesse per\u00edodo, o atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas pode ser realizado por agendamento pr\u00e9vio atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0issspl.al.mt@gmail.com<\/a>\u00a0ou pelo telefone: 3313-6363.<\/p>\n O prazo anterior para a reabertura \u00e0s atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros \u2013 que era o dia 11\/05 \u2013 com a nova resolu\u00e7\u00e3o a reabertura fica definida para depois do dia 10 de junho.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o determina ainda que os servidores da ALMT com doen\u00e7a cr\u00f4nica, os diab\u00e9ticos, os maiores de 60 anos, os que tiverem dependentes que comp\u00f5em grupos de risco e as gestantes e lactantes ficar\u00e3o em casa realizando o trabalho remoto at\u00e9 o dia 24 de maio.<\/p>\n As sess\u00f5es ordin\u00e1rias \u2013 presencial e remota \u2013 est\u00e3o mantidas para as quartas-feiras. Nesse dia, os deputados realizam tr\u00eas sess\u00f5es deliberativas \u2013 \u00e0s 8 horas, \u00e0s 14 horas e 17 horas. Em outros dias, caso seja necess\u00e1rio, os deputados podem realizar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que est\u00e3o em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima.<\/p>\n A atual resolu\u00e7\u00e3o revoga as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e permanecem inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es das Resolu\u00e7\u00f5es Administrativas n\u00ba 007, 008, 011, 015, 016 e 017, e 022\/SPMD\/MD\/2020.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n