Em reuni\u00e3o realizada durante o fim de semana com representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, definiu que ir\u00e1 editar um novo decreto para regulamentar o funcionamento do setor industrial. A previs\u00e3o \u00e9 de que o documento seja assinado ainda nesta semana, alterando as normas estabelecidas no decreto n\u00ba 7.886.<\/p>\n
O segmento retomou as atividades nessa segunda-feira (11), com hor\u00e1rios alternativos e ainda regido pelas determina\u00e7\u00f5es assinadas pelo prefeito no dia 20 de abril. Segundo o decreto 7.886, neste momento, o setor funciona durante tr\u00eas dias na semana, das 6h \u00e0s 16h, com turnos m\u00e1ximos de 10 horas e mediante revezamento de equipes em dois per\u00edodos distintos de trabalho.<\/p>\n
No entanto, a partir da publica\u00e7\u00e3o do novo decreto, os trabalhadores ligados \u00e0s ind\u00fastrias que possuem em seu quadro de colaboradores mais de 50 pessoas, poder\u00e3o atuar por 30 horas semanais. Para isso, as empresas dever\u00e3o elaborar uma escala de revezamento de turno e garantir o cumprimento de todas as medidas de biosseguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cQueremos somente que a iniciativa privada, agora em especial as ind\u00fastrias, respeitem os crit\u00e9rios rigorosos de biosseguran\u00e7a. Cada estabelecimento tem a liberdade de se adequar da melhor forma poss\u00edvel para cumprir o que disp\u00f5es o decreto. Mas, refor\u00e7amos que n\u00e3o abriremos m\u00e3os dessas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a volta gradual do trabalho, sem colocar em risco a vida dos servidores, dos empres\u00e1rios e da popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, explica Pinheiro.<\/p>\n
O chefe do Executivo municipal enfatiza ainda que, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o do decreto, ser\u00e1 feito um trabalho de monitoramento, por 15 dias, para que, ao final, seja promovido os ajustes precisos. \u201cTemos a fiscaliza\u00e7\u00e3o unificada, formada pelas secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem P\u00fablica e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel. A Fiemt tamb\u00e9m tem a sua equipe. Vamos unir essas for\u00e7as\u201d, pontua o prefeito.<\/p>\n
TERMO DE COMPROMISSO<\/strong><\/p>\n Para que a retoma das atividades econ\u00f4micas se concretizasse, foi assinado um Termo de Compromisso de Coopera\u00e7\u00e3o com medidas de biosseguran\u00e7a a serem seguidas pelos estabelecimentos. O documento foi formalizado entre o Munic\u00edpio e entidades representativas do setor produtivo, com o objetivo de inibir a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n Entres os procedimentos b\u00e1sicos est\u00e3o o controle de acesso ao p\u00fablico, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel 70% e uso de m\u00e1scaras pelos funcion\u00e1rios e consumidores. Al\u00e9m disso, somente \u00e9 permitida a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% da capacidade normal do ambiente e \u00e9 obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de higieniza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em todos os equipamentos utilizados para o atendimento.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n