O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), \u00f3rg\u00e3o colegiado presidido pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, e tamb\u00e9m composto pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos, e pelo Secret\u00e1rio Especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, autorizou as institui\u00e7\u00f5es financeiras a renegociarem opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de custeio e de investimento dos produtores rurais e suas cooperativas que tiveram preju\u00edzos em decorr\u00eancia da seca ou estiagem. A renegocia\u00e7\u00e3o deve ser feita com recursos de fontes livres.<\/p>\n
No entanto, foram apresentadas demandas no sentido de facilitar a operacionaliza\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o e atender ao maior n\u00famero poss\u00edvel de produtores rurais que tenham tido suas atividades prejudicadas por seca ou estiagem.<\/p>\n
Diante disso, o CMN autorizou que a renegocia\u00e7\u00e3o prevista na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.802, de 2020, seja realizada utilizando-se a fonte original de recursos, no caso das opera\u00e7\u00f5es ou parcelas de cr\u00e9dito rural de custeio e de investimento contratadas com equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
De acordo com o deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen, a decis\u00e3o foi em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria que tratou das resolu\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Covid-19. Segundo ele, outro tema debatido foi a\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o para equaliza\u00e7\u00e3o de recursos do Pronaf e do BNDES.<\/p>\n