O Procon Municipal de Cuiab\u00e1 elaborou um relat\u00f3rio de atividades para contabilizar as a\u00e7\u00f5es referentes a Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor que caracterizaram abuso de poder econ\u00f4mico com o avan\u00e7o do novo Coranavirus (Codiv-19) na capital mato-grossense, no per\u00edodo de 23 de mar\u00e7o a 30 de abril.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, atuou em atendimento ao Decreto 7868\/2020,\u00a0com base em den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores quanto a cobran\u00e7a de pre\u00e7os abusivos pelos produtos mais procurados- como \u00e1lcool em gel, luvas e m\u00e1scaras- devido \u00e0 pandemia de Covid-19 e realizando fiscaliza\u00e7\u00f5es em estabelecimentos como farm\u00e1cias, drogarias e papelarias de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
De acordo com o titular do \u00f3rg\u00e3o, Genilto Nogueira, durante esses quarenta dias conforme relat\u00f3rio, o trabalho proposto pelo Procon foi de mediador entre consumidores e fornecedores.<\/p>\n
\u201cO papel que o Procon Municipal de Cuiab\u00e1 exerceu neste per\u00edodo, foi de acolher as demandas dos mun\u00edcipes quanto ao abuso de poder econ\u00f4mico e colocar em discuss\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de consumo, para que as partes encontrem uma boa maneira de exercerem suas atividades. O objetivo \u00e9 que\u00a0fa\u00e7am serem cumpridas a lei de n\u00b0 8.078\/90- C\u00f3digo de Defesa do Consumidor- que estabelece normas de ordem p\u00fablica e interesse social\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.<\/p>\n
Atendimento<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o recebeu, neste per\u00edodo, 1060 atendimentos de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores por meio do telefone (siga-me); 308 atendimentos relativos \u00e0s demandas dos consumidores pelo whatsapp; 126 den\u00fancias registradas por telefone, 65 den\u00fancias registradas por meio do whatsapp e 305 den\u00fancias analisadas pelo aplicativo Procon Cuiab\u00e1, totalizando 1864 registros catalogados pela pasta\u00a0sobre o aumento abusivo de pre\u00e7os e vendas irregulares de produtos como\u00a0\u00e1lcool gel, m\u00e1scaras, luvas, medicamentos e itens de alimentos da cesta b\u00e1sica tamb\u00e9m s\u00e3o alvo do olhar atento dos consumidores.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de isolamento social, o Procon Municipal de Cuiab\u00e1, para ajudar na conscientiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00e3o, elaborou um manual orientativo sobre consumo consciente de \u00e1gua e energia para o per\u00edodo de quarentena.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o resultaram em 130 fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco em estabelecimentos comerciais; 117 Notifica\u00e7\u00f5es de fornecedores; \u00a003 autua\u00e7\u00f5es e 03 a\u00e7\u00f5es em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor\/DECON, totalizando em 253 instrumentos fiscais lavrados.<\/p>\n
Denuncie<\/p>\n
As reclama\u00e7\u00f5es podem ser feitas pela internet por meio do aplicativo do Procon dispon\u00edvel em android ou IOS e tamb\u00e9m pelo telefone (65) 3641-6400.<\/p>\n
Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo;<\/strong><\/p>\n <\/p>\n https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR<\/a><\/p>\n https:\/\/itunes.apple.com\/pt\/app\/id1291882669?mt=8<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n