{"id":24995,"date":"2020-05-15T10:12:30","date_gmt":"2020-05-15T14:12:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=24995"},"modified":"2020-05-15T10:12:30","modified_gmt":"2020-05-15T14:12:30","slug":"mensagem-que-corrige-salario-de-servidores-em-cargos-comissionados-e-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/mensagem-que-corrige-salario-de-servidores-em-cargos-comissionados-e-aprovada\/","title":{"rendered":"Mensagem que corrige sal\u00e1rio de servidores em cargos comissionados \u00e9 aprovada"},"content":{"rendered":"
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Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria remota na noite de quinta-feira (14), os deputados estaduais aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei Complementar 24\/2020<\/a>, a Mensagem 50 do governo do estado, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo. A mat\u00e9ria governamental foi aprovada com substitutivo integral n\u00ba 1 e promove mudan\u00e7as na estrutura funcional,al\u00e9m de valoriza o servidor p\u00fablico para o preenchimento dos cargos comissionados.<\/p>\n

Em segunda vota\u00e7\u00e3o foram 13 votos\u00a0favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria e 11 contr\u00e1rios.\u00a0A mensagem tamb\u00e9m prev\u00ea o aumento salarial, em alguns casos em at\u00e9 90% das gratifica\u00e7\u00f5es para os servidores efetivos que tenham cargo em confian\u00e7a ou comissionado,<\/p>\n

Tamb\u00e9m na pauta, os deputados votaram em segunda vota\u00e7\u00e3o o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 03\/2020<\/a>, de autoria da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, que susta os efeitos do Decreto Governamental n \u00ba 450, de 13 de abril de 2020. Com 12 manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao parecer favor\u00e1vel, o PDL foi rejeitado.<\/p>\n

O deputado Romoaldo J\u00fanior, que discutiu a mat\u00e9ria, disse que a \u201cAssembleia aprova uma lei justa que vai atender a linha de frente, pessoas que ajudam o\u00a0governo a caminhar. Muita gente debateu essa mat\u00e9ria sem conhecer. \u00c9 preciso divulgar melhor esse projeto\u201d, disse. Conforme o parlamentar, \u201cvai ser promulgada uma lei federal proibindo aumentos e gratifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro de 2021. L\u00e1 atr\u00e1s aumentamos sal\u00e1rio de v\u00e1rias categorias, ent\u00e3o \u00e9 justo aprovarmos agora para este grupo de servidores. Votei na comiss\u00e3o, votei ontem e voto novamente hoje\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado L\u00fadio Cabral (PT) manteve seu voto contr\u00e1rio ao PLC 24\/2020. \u201cAntes de querer aumentar cargo comissionado, \u00e9 preciso\u00a0olhar para os servidores. A mensagem original \u00e9 cheia de erros. O substitutivo incorporou emendas, mas deveria ser melhor discutido\u201d.<\/p>\n

O deputado Paulo Ara\u00fajo (PP)\u00a0tamb\u00e9m defendeu a proposta governamental. \u201cN\u00f3s, servidores, entramos pela porta da frente do servi\u00e7o p\u00fablico. Esse projeto valoriza o servidor p\u00fablico. Por exemplo, a Secretaria de Infraestrutura precisa ser reestruturada\u201d, destacou.<\/p>\n

O deputado Dr. Gimenez argumentou que a pol\u00eamica gerada em torno do projeto foi em fun\u00e7\u00e3o da falta de informa\u00e7\u00e3o. \u201cA pol\u00eamica \u00e9 gerada pela falta de informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do oportunismo de algumas pessoas que aproveitam para atacar o governo. A principal vantagem dessa mensagem \u00e9 a economicidade. Ser\u00e3o 25 milh\u00f5es de pagamentos com funcion\u00e1rios cedidos, por exemplo, que ser\u00e3o economizados. A Sinfra vai ser beneficiada porque tem um quadro funcional insuficiente. Tamb\u00e9m beneficia presidentes de autarquias e funda\u00e7\u00f5es que t\u00eam a mesma responsabilidade do que secret\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Wilson Santos (PSDB) disse que a Mensagem 50 economiza recursos para o governo. \u201cSe consideramos que cem por cento dos DGA\u00b4s forem ocupados por servidores oriundos da iniciativa privada, teremos um resultado de gastos. Na outra ponta, cem por cento de servidores p\u00fablicos ocupando esses cargos comissionados, teremos outro resultado. O resultado que essa mensagem pode provocar, s\u00f3 em cima do DGA 4, que s\u00e3o 477 cargos no Estado e recebem cinco mil por m\u00eas, se for um efetivo, esse valor cai para 4 mil reais. S\u00f3 a\u00ed d\u00e1 477 mil de economia por m\u00eas\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n

Para a deputada Jana\u00edna Riva (MDB)\u00a0faltou informa\u00e7\u00e3o\u00a0real\u00a0com anteced\u00eancia sobre o PLC 24\/2020 para evitar a pol\u00eamica em plen\u00e1rio sobre a mat\u00e9ria. \u201cSe tiv\u00e9ssemos buscado as informa\u00e7\u00f5es reais com anteced\u00eancia, isso n\u00e3o estaria ocorrendo. N\u00e3o tem esse impacto absurdo difundindo por irrespons\u00e1veis. Muitas pessoas j\u00e1 se conscientizaram de que as informa\u00e7\u00f5es estavam distorcidas. Agora, os cargos de confian\u00e7a passam a ser um chamariz para os efetivos\u201d, observou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone:\u00a0\u00a0(65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail:\u00a0\u00a0imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por:\u00a0\u00a0FL\u00c1VIO GARCIA\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0FABLICIO RODRIGUES\u00a0 \u00a0|\u00a0 Fonte:\u00a0 ALMT<\/a><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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