Duas novas medidas adotadas pela Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, segundo recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e determina\u00e7\u00e3o da prefeita Lucimar Sacre de Campos , ir\u00e3o refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da segunda maior cidade de Mato Grosso e endurecer ainda mais o funcionamento de alguns setores da economia local que colocam em risco a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria da cidade e de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil a incid\u00eancia de Covid 19 \u00e9 de 121 casos por 100 mil habitantes. J\u00e1 em Mato Grosso, a incid\u00eancia \u00e9 de 28,81 casos por 100 mil habitantes, seguido por Cuiab\u00e1 que tem 50,47 casos por 100 mil habitantes, Rondon\u00f3polis com 43,19 casos por 100 mil habitantes e V\u00e1rzea Grande com o menor \u00edndice de 28,29 de incid\u00eancia por 100 mil habitantes.<\/p>\n
Um projeto de Lei foi encaminhado a C\u00e2mara Municipal para ser votado em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssima que garante poderes aos titulares das secretarias municipais para autorizar o poder de multar para fiscais, refor\u00e7ando assim os servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Guarda Municipal que tem atuado em comum acordo com outros fiscais municipais, com a Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiro e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Mato Grosso.<\/p>\n
O projeto de Lei se aprovado permitir\u00e1 que o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio que prev\u00ea multas de at\u00e9 100 UPF\/VG seja aplicado aos\u00a0 que desrespeitarem as regras e exig\u00eancias legais.<\/p>\n
\u201cQueremos e vamos refor\u00e7ar nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o e endurecer, pois existe uma necessidade premente de se zelar pela Sa\u00fade P\u00fablica como um todo, levando em considera\u00e7\u00e3o a incid\u00eancia da doen\u00e7a, a exig\u00eancias de regras de funcionamento e a movimenta\u00e7\u00e3o das pessoas e do direito de ir e vir de cada um, mas respeitando o distanciamento de 1,5 metros, uso de m\u00e1scaras e meios de higieniza\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do Comit\u00ea de Enfrentamento ao Novo Coronav\u00edrus (Covid- 19) de V\u00e1rzea Grande, Kalil Baracat, que \u00e9 secret\u00e1rio de Governo.<\/p>\n
Ele sinalizou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai ganhar f\u00f4lego, poder de pol\u00edcia e vai multar e fechar quem n\u00e3o respeitar as regras, tudo visando melhorar a cidade como um todo e evitar medidas mais endurecidas como um lockdown que \u00e9 o fechamento de todos os servi\u00e7os e a proibi\u00e7\u00e3o das pessoas de sa\u00edrem de suas casas.<\/p>\n
A outra medida \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do decreto de funcionamento de alguns setores que nos \u00faltimos dias foram o de maior incid\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, por n\u00e3o respeitarem as medidas de distanciamento, de uso de m\u00e1scaras, de meios de higieniza\u00e7\u00e3o e principalmente por servir g\u00eaneros aliment\u00edcios que deveriam ser apenas por delivery (entrega) ou drive thru (retirada no balc\u00e3o), sem servi\u00e7o de atendimento.<\/p>\n
O decreto estabelece que os estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas, cuja atividade econ\u00f4mica, seja g\u00eanero aliment\u00edcio, tais como, restaurante, padaria, feira, pizzaria, supermercado, mercado e outros, dever\u00e3o manter seu hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico aberto entre 6h \u00e0s 21h, e, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, poder\u00e3o apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru, refor\u00e7ando, no entanto, a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de atendidos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos atentos e vamos propondo mudan\u00e7as na medida em que as pessoas n\u00e3o tiverem consci\u00eancia de que parte do problema s\u00e3o elas mesmas que tem a capacidade de ajudar o Poder P\u00fabico a fazer o enfrentamento ao Covid- 19. Coronav\u00edrus mata e se n\u00e3o houver responsabilidade de todos, n\u00e3o apenas dos gestores p\u00fablicos, a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar. Diferente de muitos, V\u00e1rzea Grande, atua e cumpre seu papel, sem procurar culpados, o que se tornou muito comum para aqueles que n\u00e3o tem resposta em meio a crise\u201d, disse o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande, Di\u00f3genes Marcondes.<\/p>\n
O mesmo decreto pro\u00edbe ainda, o consumo local nos bares, lanchonetes, conveni\u00eancias e distribuidoras de bebidas, devendo ser afixado em local vis\u00edvel cartaz de proibi\u00e7\u00e3o do consumo local, devendo manter seu hor\u00e1rio de funcionamento entre 6h \u00e0s 18h, portanto, reduzindo o hor\u00e1rio em que eles poderiam funcionar. \u201cEstamos tendo muitos problemas nestes setores, tanto que nas fiscaliza\u00e7\u00f5es noturnas destes ambientes no final de semana passada, mais de 150 estabelecimentos foram notificados e alguns at\u00e9 mesmo fechados\u201d, disse o comandante da Guarda Municipal e secret\u00e1rio de Defesa Social, Evandro Homero.<\/p>\n
Al\u00e9m de todos os setores serem notificados a refor\u00e7ar as medidas de restri\u00e7\u00e3o no n\u00famero de atendimentos, de 1,5 metros de dist\u00e2ncia, utiliza\u00e7\u00e3o constante de m\u00e1scaras e quando necess\u00e1rias de luvas, al\u00e9m de meios de higieniza\u00e7\u00e3o como \u00e1gua e sab\u00e3o e de \u00e1lcool gel, o novo decreto refor\u00e7a que no com\u00e9rcio informal ambulante de g\u00eanero aliment\u00edcio, fica proibido o consumo no local, podendo a atividade funcionar entre 8h \u00e0s\u00a0 21h, e, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, poder\u00e3o apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru.<\/p>\n
As ind\u00fastrias tamb\u00e9m tiveram as exig\u00eancias revisadas para um maior controle efetivo de poss\u00edveis casos que subiram nos \u00faltimos dias em todos os setores da cidade. No novo decreto da prefeita Lucimar Sacre de Campos ficou definido que as ind\u00fastrias dever\u00e3o disponibilizar, em sua linha de produ\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool em gel aos seus colaboradores, al\u00e9m de exigir que todos os seus empregados utilizem m\u00e1scara e mantenham distanciamento de 1,50 metros, fora obedecer \u00e0s limita\u00e7\u00f5es de atendimentos por vezes, ou seja, se eram atendidos 20 clientes ao mesmo tempo, agora somente poder\u00e3o ser atendidos entre 5 \u00a0a \u00a010 por vezes, revezando.<\/p>\n
O titular da Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande ponderou que o Governo Mauro Mendes inaugurou uma nova ala no Hospital Metropolitano com mais de 200 leitos o que tornar a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade na cidade e no Estado tranquilas, pois s\u00e3o 695 leitos cl\u00ednicos, envolvendo Estado e todos os munic\u00edpios e Mato Grosso com ocupa\u00e7\u00e3o de 2,4% e 214 Leitos de UTI, em ambos os casos do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade que tem ocupa\u00e7\u00e3o de 12,6%.<\/p>\n
\u201cExiste efetivamente um controle maior e um planejamento que vem sendo executado em parceria com os munic\u00edpios para fazer frente \u00e0 pandemia. Este tipo de trabalho nos permite ter tranquilidade, mas estar sempre atentos para que os casos do Covid estejam controlados. Que haver\u00e1 mais casos, n\u00e3o existe d\u00favidas, mas volto a frisar, trabalhamos para n\u00e3o perder vidas e n\u00e3o ficarmos apontando o dedo para este ou aquele respons\u00e1vel\u201d, disse Di\u00f3genes Marcondes.<\/p>\n
<\/p>\n
Leia o Decreto na \u00cdntegra:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n DECRETO N\u00b0 34, DE 18 DE MAIO DE 2020.<\/strong><\/p>\n Altera o Decreto Municipal n.\u00ba 29\/2020, o qual disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n das medidas para combate ao Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n <\/p>\n LUCIMAR SACRE DE CAMPOS, Prefeita do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande,<\/p>\n no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 69, incisos VI, da Lei<\/p>\n Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;<\/p>\n DECRETA:<\/strong><\/p>\n Art. 1\u00ba Alteram os \u00a7 3\u00ba e \u00a7 4\u00ba, do art. 13, do Decreto Municipal n.\u00ba 29\/2020,<\/p>\n que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n <\/p>\n Art. 13. (\u2026)<\/em><\/strong><\/p>\n (\u2026)<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a7 3\u00ba Os estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas, cuja atividade<\/em><\/p>\n econ\u00f4mica seja g\u00eanero aliment\u00edcio, tais como, restaurante, padaria,<\/em><\/p>\n feira, pizzaria, supermercado, mercado e outros, dever\u00e3o manter seu hor\u00e1rio<\/em><\/p>\n de atendimento ao p\u00fablico aberto entre 06:00 e 21:00 horas, e, ap\u00f3s<\/em><\/p>\n esse hor\u00e1rio, poder\u00e3o apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema<\/em><\/p>\n de drive thru.<\/em><\/p>\n \u00a7 4\u00ba Fica proibido o consumo local nos bares, lanchonetes, conveni\u00eancias<\/em><\/p>\n e distribuidoras de bebidas, devendo ser afixado em local vis\u00edvel cartaz de<\/em><\/p>\n proibi\u00e7\u00e3o do consumo local, devendo manter seu hor\u00e1rio de funcionamento<\/em><\/p>\n entre 06:00 e 18:00 horas.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Art. 2\u00ba Inclui \u00a7 9\u00ba, ao art. 13, do Decreto Municipal n.\u00ba 29\/2020, com a seguinte<\/strong><\/p>\n reda\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Art. 13. (\u2026)<\/em><\/p>\n (\u2026)<\/em><\/p>\n \u00a7 5\u00ba No com\u00e9rcio informal ambulante de g\u00eanero aliment\u00edcio, fica proibido<\/em><\/p>\n o consumo no local, podendo a atividade funcionar entre 08:00 e 21:00<\/em><\/p>\n horas, e, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, poder\u00e3o apenas fazer entregas (delivery) ou<\/em><\/p>\n manter o sistema de drive thru.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Art. 3\u00ba Inclui inciso i, no art. 15, do Decreto Municipal n.\u00ba 29\/2020, com a<\/strong><\/p>\n seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Art. 15. (\u2026)<\/em><\/p>\n (\u2026)<\/em><\/p>\n i) As ind\u00fastrias dever\u00e3o disponibilizar, em sua linha de produ\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool<\/em><\/p>\n em gel aos seus colaboradores, al\u00e9m de exigir que todos os seus empregados<\/em><\/p>\n utilizem m\u00e1scara e mantenham distanciamento de 1,50 metros.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Art. 4\u00ba Este Decreto Municipal estrar\u00e1 em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Pa\u00e7o Municipal Couto Magalh\u00e3es, Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em V\u00e1rzea<\/p>\n Grande \u2013 MT, 18 de maio de 2020.<\/p>\n <\/p>\n