A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), refor\u00e7ar\u00e1 \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em conveni\u00eancias e distribuidoras de bebidas em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o emergencial decorrente da crise sanit\u00e1ria\u00a0 enfrentada em face da Covid19. A aglomera\u00e7\u00e3o\u00a0 de pessoas \u00e9 vetada no munic\u00edpio, seguindo diretrizes amparadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Ap\u00f3s di\u00e1logo com representantes do segmento das distribuidoras, o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, retificou o\u00a0 hor\u00e1rio de funcionamento por meio do decreto n\u00b0 7921\/2020 de 14 de maio, passando de 08h da manh\u00e3, para \u00e0s 12h e estendendo at\u00e9 \u00e0s 21horas, de segunda \u00e0 sexta. Nos domingos e feriados o expediente come\u00e7a \u00e0s 10h e termina \u00e0s 21horas, lembrando que o consumo de produtos no local est\u00e1 proibido e que o funcionamento \u00e9 apenas para compra e retirada do produto. Inicialmente, por for\u00e7a da instru\u00e7\u00e3o normativa 7869\/2020, estavam autorizadas a funcionar das 8h \u00e0s 19h. Durante a reuni\u00e3o, o prefeito refor\u00e7ou a necessidade de que as medidas de biosseguran\u00e7a sejam cumpridas integralmente. “Precisamos de toda parceria e compreens\u00e3o nesse momento em que atuamos para preservar vidas”.<\/p>\n
Em contrapartida, os estabelecimentos ficar\u00e3o com a responsabilidade de controlar o acesso, bem como de impedir aglomera\u00e7\u00f5es e eventuais irregularidades.<\/p>\n
Embora as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp) atuem em uma for\u00e7a-tarefa na capital, desde o in\u00edcio da pandemia, para minimizar\u00a0 situa\u00e7\u00f5es de descumprimento dos decretos municipais, diversas notifica\u00e7\u00f5es, e instrumentos fiscais foram lavrados a estabelecimentos do segmento. Conforme as dilig\u00eancias fiscais realizadas, durante o per\u00edodo de 23 de mar\u00e7o ao dia 10 de maio.\u00a0 Com\u00a0 base em\u00a0 evid\u00eancias estat\u00edsticas, as distribuidoras de bebidas apresentaram uma das maiores dificuldade de disciplinamento. No relat\u00f3rio o segmento ocupa a quinta posi\u00e7\u00e3o, com o equivalente a 24 den\u00fancias de\u00a0estabelecimentos em desconformidade com alguma determina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para o seu pleno funcionamento.\u00a0 Ainda segundo a Sorp, da\u00ed a necessidade de identificar respons\u00e1veis, bem como estabelecimentos para ado\u00e7\u00e3o de medidas com aplica\u00e7\u00e3o de penalidades mais duras, como multa, suspens\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de atividades. Nos casos reincidentes podendo at\u00e9 conduzir o infrator \u00e0 delegacia, por crime contra a sa\u00fade p\u00fablica e desobedi\u00eancia.<\/p>\n
Denuncie<\/strong><\/p>\n O Disque-den\u00fancia da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica est\u00e1 recebendo as manifesta\u00e7\u00f5es em hor\u00e1rio comercial. A den\u00fancia recebida pode ser an\u00f4nima ou identificada. Ap\u00f3s o recebimento, a Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o acionar\u00e1 a equipe mais pr\u00f3xima para vistoria e demais procedimentos.\u00a0\u00a0O telefone do disque-den\u00fancia \u00e9 o\u00a0(65) 3616-9614, de segunda \u00e0 sexta em hor\u00e1rio comercial. No per\u00edodo noturno, finais de semana e feriados, o contato \u00e9 direto com as equipes do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CIOSP) pelo telefone 190.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n