O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ajuda de 60 bilh\u00f5es de reais do governo federal a Estados e munic\u00edpios por causa da pandemia de Covid-19, doen\u00e7a respirat\u00f3ria causada pelo novo coronav\u00edrus, e vetou o trecho que ampliava as categorias de servidores p\u00fablicos que poderiam ter aumento salarial antes do final de 2021.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o com o veto foi publicada em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira.<\/p>\n
O congelamento de sal\u00e1rios do funcionalismo foi a contrapartida negociada pela equipe econ\u00f4mica durante a discuss\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Al\u00e9m de prever os repasses de 60 bilh\u00f5es de reais por 4 meses, o texto tamb\u00e9m trata da suspens\u00e3o de pagamentos de d\u00edvidas entre Estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o, e da reestrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito interno e externo junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras e institui\u00e7\u00f5es multilaterais de cr\u00e9dito em meio ao estado de calamidade pela crise do coronav\u00edrus, que j\u00e1 matou mais de 25 mil pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n
O texto sancionado prev\u00ea que apenas profissionais de sa\u00fade e de assist\u00eancia social envolvidos nas medidas de combate \u00e0 pandemia ficam isentos da proibi\u00e7\u00e3o de reajuste aos servidores at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n
A proposta aprovada pelo Congresso previa que outros servidores civis e militares das For\u00e7as Armadas e da seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m envolvidos nos esfor\u00e7os contra o coronav\u00edrus tamb\u00e9m poderiam ter seus sal\u00e1rios reajustados. Este trecho foi vetado pelo presidente.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o h\u00e1 uma semana com governadores por videoconfer\u00eancia, Bolsonaro anunciou que sancionaria a ajuda em breve e pediu apoio dos governadores ao veto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das categorias que poderiam ter reajuste. Recebeu como resposta que a maioria dos chefes dos Executivos estaduais apoiava a medida.<\/p>\n
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