Considerado uma das principais ferramentas de transpar\u00eancia p\u00fablica, o Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Cuiab\u00e1 passa a contar com uma nova fun\u00e7\u00e3o em seu menu de op\u00e7\u00f5es. A partir de agora, por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Emanuel Pinheiro, o sistema tamb\u00e9m oferece ao cidad\u00e3o um painel exclusivo para a consulta de todas as informa\u00e7\u00f5es administrativas referentes ao novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
A estrutura eletr\u00f4nica foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM), com o objetivo facilitar o acesso e fortalecer as atividades de controle interno, externo e social. A medida tamb\u00e9m cumpre com as determina\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 12.527, que garante o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es produzidas pelas entidades p\u00fablicas de todas as esferas.<\/p>\n
Para ingressar no painel, o cidad\u00e3o deve entrar no site da Prefeitura de Cuiab\u00e1 e acessar o Portal da Transpar\u00eancia. Ap\u00f3s essa etapa, dentro de um novo menu, basta clicar no \u00edcone \u201cCovid-19\u201d que uma tela com outras op\u00e7\u00f5es se abrir\u00e1. Nela, \u00e9 poss\u00edvel consultar os decretos, legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, informes epidemiol\u00f3gicos, contratos de gastos emerg\u00eancias, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cBuscamos fazer tudo de forma transparente, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado e demais \u00f3rg\u00e3os de controle. Estamos publicando todos os documentos relacionado aos gastos durante a pandemia dento do prazo legal estabelecido. Essa \u00e9 mais uma ferramente que vem para facilitar ao cidad\u00e3o o acompanhamento de onde os recurso est\u00e3o sendo aplicados\u201d, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na \u00faltima semana, o chefe do Executivo assinou a portaria n\u00ba 01\/2020, criando um grupo de trabalho voltado, exclusivamente, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos processos de compras no per\u00edodo de combate \u00e0 pandemia. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por tr\u00eas servidores municipais e presidido pelo controlador-geral do Munic\u00edpio, Carlos Roberto da Costa.<\/p>\n
\u201cAtendendo uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, determinamos a cria\u00e7\u00e3o dessa equipe interna formada por controladores efetivos, qualificados e competentes. Eles ser\u00e3o os respons\u00e1veis por acompanhar, de forma minuciosa, toda as despesas referentes a Covid-19. Ou seja, seguimos todas as medidas de transpar\u00eancia p\u00fablica, pois isso \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de todo gestor p\u00fablico\u201d, pontua Pinheiro.<\/p>\n
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